Sergipe recebe médicos cubanos em 31 municípios prioritários (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Nove municípios sergipanos deverão receber a partir do dia 2 de setembro, os primeiros 19 profissionais oriundos do Programa Mais Médicos. No primeiro ciclo do projeto, apenas médicos brasileiros chegarão a Sergipe, sendo que dois possuem formação estrangeira. A partir do segundo ciclo, previsto para 16 de setembro, o Estado poderá contar com a presença de médicos vindos de Cuba.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirma Aracaju, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Miguel do Aleixo, São Cristóvão, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy, Pirambu e Aquidabã como os primeiros contemplados pelo Mais Médicos em Sergipe. Destes, Aracaju receberá oito profissionais e São Cristóvão, dois. Ambos os municípios serão também o destino dos médicos graduados em outros países. Outras 22 cidades sergipanas estão listadas entre as áreas prioritárias do programa no Estado, devendo ser contempladas em novos ciclos.

Até o dia 16 de setembro, os profissionais de outras nacionalidades chegados ao Brasil passam por formação do Ministério da Saúde, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa. Ao fim da formação, os médicos deverão ser distribuídos e encaminhados aos seus destinos, compondo o segundo ciclo do projeto. Em Sergipe, a pretensão é de que a SES e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems/SE) realize uma capacitação para apresentar a realidade do SUS no Estado.

Números

João Lima Júnior: "carência de médicos em Sergipe"

De acordo com o diretor de Assistência à Saúde da SES, João Lima Júnior, a relação entre o número de médicos por mil habitantes em Sergipe é de 1,3. Esta taxa é inferior à média nacional, que chega a 1,8. Tanto o índice brasileiro quando o sergipano não condizem com o padrão estimado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 2,5 médicos por mil habitantes. A situação se agrava quando comparada com os indicadores de outros países: na Argentina, o número é de 2,5; enquanto em Portugal e na Espanha, a relação chega a 4 por mil.

“Esses números comprovam que de fato existe uma deficiência de médicos no Brasil e em Sergipe. Logo, o Mais Médicos só tem a acrescentar ao serviço público de saúde, contribuindo para a assistência básica”, afirma João Lima. O diretor utiliza ainda dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para comprovar sua tese. “Em uma pesquisa do Ipea, 60% dos entrevistados disseram que o maior problema do SUS é a falta de médicos”, diz.

Revalida

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, conhecido como Revalida, é um dos pontos mais polêmicos no debate sobre a entrada de médicos estrangeiros no país. Sobre o assunto, João Lima salienta que a política de gestão do Programa Mais Médicos não enquadra o exame por tratar-se de uma medida provisória.

“O Revalida diz respeito a uma legislação no qual o médico aprovado no exame é liberado para exercer qualquer função para o qual foi habilitado dentro da medicina. Isto, claro, inclui a atenção básica. Já o Mais Médicos é um programa incluso na Medida Provisória (MP) 621 de 18 de julho. Não é uma política permanente, já que o médico tem o período máximo de três anos de atuação no país. E esta atuação é específica na atenção básica”, explica.

Ainda segundo o diretor, números do Ministério da Saúde dão conta de que 84% dos médicos cubanos que irão atuar no Brasil possuem 15 ou mais anos de serviço na atenção básica. Além de Cuba, Portugal, Espanha, Inglaterra e Argentina enviaram representantes para o programa brasileiro.

Pilares

Secretaria de Estado da Saúde (SES) prepara recepção de novos médicos

O diretor de Assistência à Saúde informa que o programa Mais Médicos é firmado em quatro eixos. Além do aumento do número de profissionais, o melhoramento de infraestrutura e a ampliação das vagas de graduação e residência médica são outras metas do projeto. “A estimativa é de que 4 mil vagas de residência e graduação sejam abertas apenas no Nordeste”, destaca.

A respeito da infraestrutura, o diretor salienta que desde 2007 um investimento de R$ 72 milhões vem sendo feito pelo Governo do Estado para a abertura de novas unidades de saúde. Até o momento, 76 clínicas foram inauguradas. O Governo Federal adiciona R$ 40 milhões a esta soma através da primeira etapa do projeto Requalifica para Unidades Básicas de Saúde [UBS]. A verba destina-se à ampliação, reforma e construção de clínicas em 43 municípios sergipanos.

Por Nayara Arêdes e Raquel Almeida