Os médicos que trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em Sergipe, nos Hospitais Universitários de Aracaju (HU-UFS) e Lagarto (HUL), entrarão em greve na próxima sexta-feira, 14, caso o Governo Federal não negocie com a categoria. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), apenas os serviços eletivos serão afetados com a paralisação das atividades.
Os médicos participaram de uma assembleia remota no último domingo, 9, e decidiram pela adesão à greve nacional. O motivo da greve é a redução salarial e a perda de direitos dos profissionais de saúde durante a pandemia.
“Em plena pandemia, apesar de todo esforço e dedicação dos profissionais da saúde, o Governo Federal quer retirar direito e diminuir salários desses trabalhadores. A Ebserh quer mudar a indexação da insalubridade do salário base para o salário mínimo, ou seja, vai ter profissionais de saúde que vão perder grande parte da sua remuneração. Em alguns casos, essa perda pode chegar até 2 mil reais”, explica José Helton Silva, presidente do Sindimed, que aponta ainda a falta de negociação por parte do Governo Federal.
“Na última reunião em Brasília com as entidades nacionais, o presidente da Ebserh não participou e nem sequer mandou uma proposta. Está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) toda essa discussão e vamos aguardar até o dia 13 uma posição do Governo Federal, uma proposta. É isso que trabalhadores querem, que não haja redução de salário e nem retirada de direitos durante a pandemia”, afirma.
Helton enfatiza que todos os ritos legais foram seguidos e que a greve está confirmada para o dia 14. “Nós avisamos aos médicos, como temos responsabilidade civil e criminal, que vamos respeitar todos os ritos legais, avisando aos órgãos competentes que vamos entrar em greve a partir do dia 14, com manutenção dos serviços de urgência e emergência, e das áreas que tem atendimento covid-19. Serão suspensos apenas os serviços eletivos”, esclarece o presidente.
O Portal Infonet entrou em contato com o Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS) que informou que foi notificado pelo Sindimed sobre a greve nesta terça-feira e que a direção está analisando como ficará o funcionamento do hospital durante a greve. Já o Hospital Universitário de Lagarto (HUL) informou que foram notificados na tarde da última segunda-feira, 11, sobre o movimento paredista.
Ebserh
Em nota, a Ebserh esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir da próxima quinta-feira, 13, durante o processo de negociação. As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116 32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ainda segundo a nota, a surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira, 20, para que a estatal envie uma nova proposta.
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A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.
A empresa ressalta ainda que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.
“A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.
Com a adequação, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios. A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade. A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa”, diz a nota.
Por Karla Pinheiro
*Matéria alterada no dia 12/05 às 12h23 para inserir a nota da Ebserh
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