Médicos e advogados fraudam R$ 800 mil em realização de cirurgias

A Polícia Civil desmembrou, nesta terça-feira, 28, uma associação criminosa que envolvia cinco médicos autônomos e um escritório de advocacia em Aracaju. O grupo criminoso tinha como líder Maria Conceição Carvalho, que articulava fraudes para realização de processos cirúrgicos particulares. Já são calculados mais de R$ 800 mil desviados do estado.

De acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública Deotap, delegada Thaís Lemos, a fraude funcionava da seguinte forma: “Tinha uma cooptadora [Conceição] de pacientes que circulava em clínicas mais populares e por clínicas do Sistema Único de Saúde. As pessoas eram encaminhadas por ela para um escritório de advocacia e lá faziam a documentação baseada em relatórios médicos e orçamentos e ingressavam com ações judiciais para que a verba do estado fosse bloqueada”.

O esquema funcionava para cirurgias variadas, porém, com valores muito mais altos que o normal. “Se uma cirurgia na rede pública sairia em torno de R$ 2 mil e por plano de saúde ou particular, por R$ 8 mil, nesse esquema eles cobravam R$ 40 mil ou R$ 50 mil”, informou. “Na petição argumentavam que paciente estava em estado grave, que cirurgia custava tal valor. O juiz não tinha outra alternativa senão conceder a liminar”, ressaltou a delegada.

A fraude foi descoberta quando o judiciário percebeu que era sempre o mesmo grupo que ingressava com as ações judiciais. Até o momento, as investigações descobriram 250 ações impetradas pelos criminosos. Dessas, 30 tiveram liminares deferidas. O valor somado até agora foi de R$ 800 mil. Além dos valores pagos pelo Estado, o paciente chegava a pagar cerca de R$ 1000 para que o grupo ajuizasse a ação.

Ainda segundo a delegada, os médicos e advogados confirmaram as articulações. Entretanto, Conceição nega. “Ela não confessa, diz que é voluntariosa e está na terra para ajudar os mais carentes”, disse a delegada sobre o depoimento da investigada. No consultório de advocacia, uma sala era reservada para Conceição tratar sobre os esquemas. De acordo Thaís Lemos, a mulher informou que não acionará um delegado para sua defesa. Ela continua presa.

O grupo age há cerca de um ano e meio. O esquema foi denunciado no início de 2018 pela Secretaria de Estado da Saúde e, há seis meses o Deotap investiga o esquema. O próximos passos são analisar os materiais apreendidos nos escritórios e consultórios médicos, pedir a prisão temporária da líder do grupo e chamar os demais envolvidos para interrogatório. Todos vão responder por estelionato qualificado.

Médico preso

Durante as buscas e apreensão, um dos médicos foi preso por posse de arma de fogo. Houve pagamento de fiança e ele foi liberado.

por Jéssica França