Audiência ocorreu esta manhã (Foto: Portal Infonet) |
Durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, foi constatado que exiistem cerca de mil crianças aguardando por procedimentos cirúrgicos, no município de Aracaju. O Ministério Público Estadual, através da promotoria de saúde, deu prazo de 15 dias para que o município contrate uma unidade hospitalar para realização das cirurgias pediátricas eletivas.
De acordo com a promotora de justiça Euza Missano, o MP obteve a informação de que 470 crianças estão em uma fila de espera para cirurgias pediátricas a serem realizadas no Hospital Universitário. Entretanto durante a audiência, o cirurgião pediátrico do Centro de Especialidades Médicas de Crianças e Adolescentes do Município de Aracaju (Cemca) informou que, no último levantamento realizado, existem aproximadamente 1000 crianças aguardando a realização do procedimento cirúrgico, e neste número poderiam estar incluídas também as 470 informadas pelo HU. O ciurgião informou também que há crianças que, de tanto aguardar, já completaram 13 anos, já devendo ser operadas por cirurgiões para adultos.
Ainda segundo a promotora euza Missano, a liminar de outubro de 2012 que obriga o município a realizar contratação de unidade hospitalar não foi cumprida. “A liminar obriga que o município faça a contratação de uma unidade hospitalar para realização das cirurgias pediátricas eletivas em crianças e bebês, não permitindo a formação de fila de espera nos moldes solicitados pelo MP, bem como providenciando o controle de fluxo dos pacientes através de órgão regulador próprio”.
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O município por sua vez, pediu um prazo de 15 dias úteis para informar ao MP, inclusive em cumprimento a ordem liminar, sobre a contratação de unidade hospitalar para realização das cirurgias. O Município se comprometeu ainda, que em existindo proposta do Hospital Santa Isabel, serão realizadas tratativas com esta instituição visando a solução do problema.
“Ficou acordado que o município fizesse a contratualização de uma unidade hospitalar que ofereça essa assistência e que faça um relatório de fluxo dessas cirurgias. Devido ao descumprimento, nós vamos informar ao juiz. Essa é uma situação absurda”, concluiu a promotora.
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