Ministério da Saúde confirma implantação da Rede Cegonha

Rede Cegonha assistirá gestantes sergipanas (Foto: Bruno César/FHS)

Duas apoiadoras institucionais do Ministério da Saúde (MS) encerraram mais uma de suas visitas rotineiras a Sergipe na última terça-feira, 17. Nas visitas elas apoiaram a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os municípios, com seus prestadores de serviço, para implantar a Rede Cegonha no Estado.

Durante a estada em Sergipe elas confirmaram a existência de um plano de ação produzido pela SES para implantação da rede de assistência materna-infantil que assistirá as gestantes desde o primeiro pré-natal realizado na Atenção Básica, através das Clínicas de Saúde da Família (CSF), até o encaminhamento dela para uma maternidade de parto habitual ou alto risco, dependendo de cada caso.

Rede Cegonha

De acordo com a técnica do Ministério da Saúde, Aline Costa, Sergipe está em processo de finalização da construção da Rede Cegonha nas sete regiões de saúde do Estado conforme com o Contrato de Ação Pública (CAP). O CAP define metas, responsabilidades e obrigações de cada ente federado (União, Estado e municípios) na assistência à saúde da população, garantindo o acesso do cidadão e a qualidade dos serviços.

Aline Costa contou que Sergipe está em processo de finalização da construção da Rede Cegonha (Foto: Arnon Gonçalves/SES)

“Dentre as redes de atenção à saúde que estão sendo construída no Estado, a Rede Cegonha é uma das prioridades e que já está recebendo recursos, a partir da elaboração de um plano estadual, para trabalhar na atenção ao parto e nascimento. Em Sergipe são seis maternidades prioritárias de risco habitual e alto risco que estão sendo acompanhadas pelo Ministério da Saúde”, afirmou Aline Costa.

Construção da rede atenção materna-infantil

Para implantar a Rede Cegonha, o Governo do Estado, através da SES, se juntou ao Ministério da Saúde e aos 75 municípios para desenhar a rede de assistência a gestantes e ao recém-nascido. A partir da identificação das unidades públicas ou filantrópicas um contrato de gestão é formalizado com metas e resultados ao longo de um período com o gestor local do sistema de saúde para credenciamento das unidades assistenciais.

De acordo com a técnica do MS, Luíza Accioli, Sergipe está adiantado na implantação da Rede Cegonha. “Todos os Estados deverão pactuar a regionalização da assistência para construir um contrato que define metas, obrigações e responsabilidades de cada ente federado. Sergipe já possui o Contrato de Ação Pública que teve adesão do Ministério”, disse a técnica.

Unidade da Rede Cegonha

Em Sergipe, o Hospital e Maternidade Santa Isabel recebeu investimentos e já tem implantada a Casa da Gestante, Puérpera e Bebê e o Centro de Parto Normal. Para que comece a funcionar é necessário que comprove o atendimento as diretrizes da Rede Cegonha para assistência das gestantes e bebês.

“As maternidades de Aracaju e as demais do Estado possuem um Plano de Ação da Rede Cegonha. Nós já recebemos parte dos recursos para custeio anual da Rede Cegonha aqui no Estado. O Santa Isabel é um prestador de serviço filantrópico e tem de ser pago através de um contrato. Já existe um vigente e é preciso fazer um termo aditivo para acrescentar o valor referente às novas unidades, que é de R$ 141 mil a serem repassados pelo MS. Já temos a garantia do Ministério que uma vez funcionando, no próximo mês o recurso entrará no fundo estadual ou municipal de saúde e o recurso poderá ser imediatamente repassado a unidade”, afirmou Antônio Carlos Guimarães, secretário de Estado da Saúde.

Fonte: Assessoria da Secom