MP cobra urgência na solução do impasse entre SES e Hospital São José

Durante audiência extrajudicial, o Ministério Público de Sergipe deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe quais serviços, exames e procedimentos serão contratualizados com o Hospital São José, com o objetivo de atender os usuários do Sistema Único de Saúde. O hospital corre o risco de sofrer com novas paralisações de profissionais nas próximas semanas.

Em carta aberta encaminhada pelo Hospital São José ao Ministério Público de Sergipe, o corpo clínico da instituição filantrópica alertou sobre o risco de novas interrupções nos atendimentos à população, em decorrência dos atrasos nos pagamentos nos últimos cinco meses. “A não solução do problema citado acima, poderá ocasionar o que vivenciamos em meados do final de 2023, onde parte das equipes suspenderam atendimentos em razão de atrasos de pagamento”, afirmaram os profissionais.

Além da contratualização de serviços, o Hospital São José alega que, atualmente, há defasagem nos valores dos procedimentos do atual contrato comparado com outros hospitais filantrópicos, provocando uma diferença remuneratória aos profissionais de saúde.

Nas tratativas que vêm sendo conduzidas pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde nos últimos seis meses, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se comprometeu a contratualizar serviços com a unidade hospitalar, de forma a garantir a continuidade da assistência aos pacientes do SUS – desafogando também outras unidades hospitalares da rede estadual. Mas, até o momento, a Secretaria não apresentou a relação com os serviços e seus respectivos valores ao Hospital.

Durante a audiência, a SES informou que está finalizando a análise da precificação dos procedimentos e serviços que serão contratados e solicitou uma reunião com a diretoria do Hospital para ajustar detalhes. Uma nova audiência está marcada para a próxima sexta-feira, 10, para que o Estado apresente uma definição sobre o problema.

Fonte: MPSE