O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Jarbas Adelino Santos Júnior, realizou nesta segunda-feira, 4, uma inspeção nas obras do Hospital de Campanha que está sendo montado pela Prefeitura de Aracaju no estádio do Club Sportivo Sergipe (João Hora de Oliveira), no bairro Siqueira Campos. A ação teve como objetivo verificar o andamento da construção da unidade provisória para atendimentos de casos de Covid-19.

Para erguer o Centro de Atendimento Provisório, a SMS realizou certame emergencial e contratou uma empresa especializada na montagem desse tipo de estrutura. Após denúncias de irregularidade na seleção, o MP abriu um procedimento de investigação, que segue sob sigilo. A documentação do processo licitações para a construção do hospital de campanha já foi entregue pela PMA ao MP.

“Fizemos uma audiência extrajudicial na quinta-feira (30), por videoconferência, e depois da audiência já recebi documentos da Prefeitura. E hoje pedi aqui que seja feito uma espécie de release, mas já existe um documento a disposição do Ministério Público, que nós estamos analisando, é uma vasta documentação. Embora tenha sido uma licitação dispensada, houve certa habilitação de concorrentes e é importante frisar que, a empresa contratada foi a que realmente apresentou o menor custo, e um preço razoavelmente abaixo dos outros que apresentaram propostas. A gente vai verificar isso com cuidado, mas de qualquer forma, não há, a princípio, com o poder público nenhum prejuízo já que, o mais baixo foi contratado”, sinalizou.

Para a secretária da Saúde a visita reforça o princípio de transparência que norteia toda a contratação e desenvolvimento das ações de combate à covid-19 conduzidas pela gestão municipal. “O MPE solicitou uma visita para avaliar toda a estrutura montada e analisar todo o contrato que foi feito com a empresa de montagem. Foi muito importante para que a gente pudesse demonstrar com toda a transparência tudo o que vem sendo feito, e principalmente demonstrar que não houve nenhum prejuízo ao poder público, que inclusive foi o contrato mais barato que a Prefeitura fez e a dimensão que é esse hospital de campanha e a funcionalidade que ele vai ter”, analisa Waneska.

Próximas etapas

Com a finalização da parte estrutural do hospital de campanha, que tem deverá estar apto para funcionar a partir do dia 15 deste mês, as equipes atuam na segunda etapa que compõe as instalações hidrossanitárias, da parte elétrica, de gases, bem como a chegada dos equipamentos para a montagem dos leitos.

“Temos uma terceira fase, que vai até o dia 15, que é o término da contratação dos profissionais, tem aproximadamente um mês que estamos contratando profissionais, tanto médicos quanto das demais categorias. Estamos chamando os profissionais do Processo Seletivo e contratando profissionais médicos, e essa é uma etapa mais difícil e por isso convoco os profissionais, que todos nós da área de saúde possamos nos unir nessa luta contra o coronavírus”, reforça a secretária da Saúde de Aracaju.

Com informações da SMS