MP pede que município regularize os repasses ao São José

(Foto: Portal Infonet)

Nesta terça-feira, dia 3, foi discutido em audiência no Ministério Público Estadual (MPE) sobre o atraso no repasse pelo município ao Hospital São José. A audiência foi presidida pelo promotor de justiça da promotoria dos Direitos à Saúde, Fábio Viegas.

Aberta a audiência foi dada a palavra à representante do Hospital São José, que informou que o valor do repasse de R$ 1.118000,00 se refere do mês de outubro de 2011 até o mês de fevereiro de 2012 sem o devido ressarcimento por parte do município de Aracaju.

Em audiência o promotor Fábio Viegas solicita que o Município de Aracaju regularize os repasses ou informe o problema relacionado ao atraso no repasse das quantias viabilizando a resolução do grave problema apresentado. “Foram constatados diversos problemas lá no hospital. Mais de 70% dos problemas já foi solucionado pelo hospital conforme oficio expedido pelo hospital, mas algumas coisas ainda persistem. Foi informado hoje que o hospital tem toda a boa vontade de resolver e quer se adequar ao quanto preceitua a legislação inicialmente ao que diz a vigilância sanitária, agora tem um erário de mais de R$ 1 milhão de reais que ta lá pra receber e que eles precisam desse valor para realizar tudo que foi solicitado pela vigilância sanitária”, afirma o promotor.

Presente em audiência, a diretora administrativa do Hospital São José, Kedma Vasconcelos, informou que as obras de melhorias na unidade foram iniciadas em 2011, mas teve que ser paralisada por conta da falta do repasse pelo município. “Começamos a fazer as reformas em maio até outubro, mas eu tive que paralisar porque a gente tem que optar pagar a folha dos funcionários que é alta temos 300 funcionários e os fornecedores e ficamos sem condições de dá continuação a essas obras sem o recurso. Alguns pagamentos foram feitos, mas foram ficando resíduos de cada mês e isso gerou um montante de R$ 1 milhão e 100 mil pra receber até janeiro, mas mesmo assim não recebemos todos os repasses como produção pra pagamento de médico, de anestesista que  não foi feito porque o último que receberam foi no mês de dezembro”, afirma Kedma.

Melhorias

Sobre a escala médica na urgência psiquiátrica coordenada pelo município de Aracaju, foi dito pela coordenadora da urgência psiquiátrica do São José que o problema já foi solucionado com a contratação de médicos devidamente aprovados em concurso público.

Também já houve a liberação de incentivo para implantação de mais 14 leitos, estando aguardando apenas a chegada do mobiliário para começar o devido funcionamento ainda este mês. Foi solicitada pelo promotor que seja realizada uma nova vistoria pela vigilância sanitária para verificar se foram sanadas as irregularidades apontadas no relatório encaminhado ao MP.

SMS

O Portal infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da SMS. Abaixo segue a nota: O diretor de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Paulo Sérgio Nunes, informa que o atraso no pagamento do Hospital São José ocorreu devido a ausência de contrato por um período de três meses. Esta situação forçou a Secretaria a realizar os pagamentos, desse período, por processos indenizatórios para cada fatura apresentada pelo Hospital, o que demanda um maior tempo de acordo com os processos burocráticos. Outros pagamentos ainda não realizados dependem de um relatório de acompanhamento de metas estabelecidas em contrato, que é elaborado por uma comissão formada por membros do Hospital e da Secretaria. Tão logo os relatórios estejam concluídos, os pagamentos serão realizados no fluxo normal.

Por Aisla Vasconcelos