Verba para a propagandas é de R$ 27 milhões (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora Euza Missano, irá ajuizar uma Ação Civil Pública para solicitar que as verbas destinadas à veiculação de propaganda institucional sejam revertidas para a saúde e em benefício dos pacientes que precisam de atendimento público.  Essa não é a primeira vez que o MPE ajuiza ação com a mesma finalidade.  

Na ação, a promotora vai solicitar a retirada do ar as propagandas de veiculação do governo do estado e que o valor gasto na propaganda seja redirecionada para investimentos na área da saúde, sendo permitido apenas que se faça campanha de utilidade pública ou de educação para os usuários.

Durante audiência realizada nesta sexta-feira, 7, no Ministério Público Estadual (MPE), representantes da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) informaram que para 2014 foram destinados uma verba de aproximadamente R$ 27,5 milhões do tesouro público para a publicidade.

Segundo a promotora Euza Missano, será necessário que a verba que é utilizada em propagandas seja destinada a outros fins em benefício dos usuários.  “O MP vai ao judiciário sim como fomos em 2012, pedir que não haja gastos com publicidade e que essa verba destinada seja revertida para a saúde na compra de medicamento, insumos para a população para que haja a prioridade de investimentos na saúde”.

As propagandas que estão sendo veiculadas este ano, inerentes ao Hospital do Câncer, bem como a inauguração dos leitos de UTI do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) preocupam o MPE.

Ainda segundo Euza Missano, a situação dos usuários ainda é preocupante. “O MP entende que na situação em que estamos, ainda com desabastecimento e o MP recebendo pacientes com câncer sem medicação e sem poder fazer radioterapia, não é possível a manutenção de propaganda institucional, seja a verba de onde vier, quando ainda temos essa situação grave assolando os usuários”.

Estado

Representantes do setor financeiro e de marketing da Secom compareceram à audiência, mas preferiram não falar com a imprensa alegando que somente irão se pronunciar, após o secretário de comunicação tomar ciência do que fora discutido durante a audiência.

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Por Aisla Vasconcelos