MP poderá ajuizar Ação Civil para aquisição de leitos

Estima-se que seja necessário 100 novos leitos (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) através do promotor de justiça Daniel Carneiro poderá ajuizar Ação Civil Pública caso a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não encontre um meio de adquirir leitos de retaguardas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

O promotor solicitou em audiência que seja encaminhado um oficio para que a SES se manifeste no prazo de 10 dias úteis, sobre a previsão de aquisição de leitos, para funcionarem como retaguarda do Hospital de Urgência em Aracaju.

Segundo o promotor, já é de conhecimento da população a deficiência de leitos de retaguardas no Huse. “Hoje, o Huse funciona com esses pacientes críticos e também fica com esses próprios pacientes após procedimentos de estabilização e isso gera uma superlotação. Como já foi dito pela doutora Lycia, estima-se que haja a necessidade de pelo menos 100 leitos. Cabe agora ao MP saber se o Estado e a Fundação pretendem e quais são os planos de cronogramas para aquisição desses leitos, seja por vontade própria ou com credenciamento de outras unidades que possam fornecer esse serviço. Caso a resposta seja negativa, ou não seja a contento, o MP poderá ajuizar uma Ação Civil para aquisição desses leitos de retaguardas”, afirma.

A coordenadora do Pronto Socorro do Huse, a médica Lycia Diniz, diz que a situação dos leitos já esteve pior. “Eu acho que hoje está melhor. Já tem escala completa e já estamos conseguindo acompanhar o número de pacientes lá dentro, mas tem horas que não conseguimos, tem dias que chega a bater 38 quando deveríamos ter apenas 16. Essa superlotação não depende de nós, precisava-se que a rede básica funcionasse que as coisas não chegassem a esse ponto. Às vezes, é um paciente que desestabiliza por não ter acompanhamento correto com o medico de família, é o paciente obeso, hipertenso, diabético que precisaria ter um acompanhamento constante e não tem, ele muitas vezes agrava e vai para a ala vermelha, e não acredito que se esse paciente tivesse um cuidado maior da rede básica deixaria de entrar no Huse dessa forma tão grave”, afirma.

Ainda durante a audiência, o promotor solicitou uma nova inspeção nas alas amarela e vermelha da unidade de saúde por parte da Vigilância Sanitária do Município.  De acordo com Daniel Carneiro, outras inspeções já foram realizadas no local, mas se faz necessário uma nova inspeção. “Foi dado um prazo para que eles resolvessem. O Huse estava elaborando um cronograma para a solução desses equipamentos, só que continuam algumas irregularidades, embora outras, segundo constatou na audiência, tenham sido resolvidos. Em razão da mudança do corpo técnico da Vigilância Sanitária municipal e de já se ter passado seis a oito meses depois da última inspeção, eu requisitei que fosse feita uma nova para que a gente atualize as informações, veja o que efetivamente foi feito e o que ainda precisa ser feito, e case essas informações com o cronograma que o Huse propõe para solução desses problemas”, diz.

SES

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da SES. Abaixo segue a nota.

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) esclarecem que, hoje, o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) possui 75 leitos sendo 65 adultos e 10 pediátricos, distribuídos em várias áreas. Todos estão habilitados pelo Ministério da Saúde.

Em Lagarto, o Hospital Regional Monsenhor Daltro possui 10 leitos. Já a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) conta com 34 Utin (UTI Neonatal) e o Hospital Santa Isabel, 20 Utin. Todos estes também viabilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A SES informa ainda que existe a previsão de implantação de mais 40 leitos, sendo 30 ainda em 2013.

O Huse deve ter até 10% do número de leitos, sendo de UTI, preconizados pelo Ministério da Saúde. Hoje tem 478 leitos no total, sendo 75 de UTI. Então, o número está a mais do que é determinado pelo Ministério da Saúde. Está dentro da Norma. No segundo semestre de 2012, as UTIs do HUSE atenderam em conjunto 461 pacientes, o que significa uma média de 2,5 admissões por dia".