A Promotoria de Justiça da Saúde do Ministério Público de Sergipe (MP) reuniu procuradores da Prefeitura Municipal de Aracaju e do Governo de Sergipe na manhã desta terça-feira, 26, para discutir a necessidade de implantação de um mecanismo que possibilite o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) identificar a sua posição na lista de espera para procedimentos. O encontro foi intermediado pelo promotor Rony Almeida, que reconheceu o avanço no diálogo com os representantes das esferas estadual e municipal.

De acordo com o promotor, a intenção da promotoria parte de uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, que prevê uma maior transparência na lista de espera do SUS. “Isso quer dizer que cada usuário deverá ter conhecimento próprio de como se encontra na lista de espera. Deixamos claro que a intenção é que somente aquele paciente saiba a sua situação para que a sua privacidade seja respeitada”, explica Rony Almeida.

Rony explica que, atualmente, já está em vigor uma medida que determina que as unidades de saúde forneçam tal informação, mas que a nova discussão deve gerar ainda mais transparência no processo. “Nas unidades de saúde já é possível ver a posição, mas esse é um passo maior. A Prefeitura e o Governo vem trabalhando desde o início do ano neste sentido e estão avançando. Assim que for concluído, até o início do ano que vem, já teremos tudo definido”, complementa.

Em consonância com as informações prestadas pela promotoria, o procurador do Estado de Sergipe, Alexandre Augusto, declarou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o procedimento seja disponibilizado. “O Estado vai, de acordo com a legislação, disponibilizar informações do próprio paciente para que ele tenha uma posição do tempo que deverá esperar pelos procedimentos. Temos adotado todas as medidas para que haja acesso à informação, resguardando a intimidade do cidadão”, informa o procurador.

por Daniel Rezende