MP recomenda suspensão de compra do Hospital do Coração

Entendimento do MP sobre Hospital Cirurgia inviabiliza compra (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram a suspensão dos processos de aquisição do Hospital do Coração pelo Hospital Cirurgia. A medida foi apresentada em audiência na tarde desta terça-feira, 5, conduzida pela promotora de justiça Euza Missano. Durante a reunião uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 20, onde os hospitais deverão informar se irão ou não acatar a indicação.

De acordo com a promotora, a suspensão da tentativa de compra se deve ao entendimento do Ministério Público de que o Hospital Cirurgia se caracteriza como uma fundação pública. “Desde 2008 existe uma ação civil movida pelo Ministério Público que argumenta que o Cirurgia é uma fundação pública, de direito público. Até o momento não saiu a decisão desta ação. Caso ela seja julgada procedente, o hospital passa a ser patrimônio público”, informa.

Euza enumera ainda outros motivos apontados pelo Ministério Público para suspender o processo de aquisição. “A existência de débitos com a Energisa também é um dos aspectos analisados pelo Ministério. No dia 20, serão apresentadas propostas de negociação para o pagamento desta dívida. A população, no entanto, pode ficar tranquila, já que a Energisa se comprometeu a continuar o fornecimento de energia até a negociação”, relata.

A prestação de contas do Hospital Cirurgia relativa ao ano de 2012 ficará a cargo do Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Terceiro Setor.