Audiência tratou dos impasses relacionados a não realização de procedimentos em saúde (Fotos: Portal Infonet)

Na intenção de discutir sobre a realização da Quimioembulização Hepática (QH) em pacientes da rede pública de saúde em Sergipe, a promotoria dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual (MPE-SE) promoveu audiência na manhã desta quarta-feira, 27, com representantes do Hospital Cirurgia e da empresa Angiocor, que realiza o procedimento. A Quimioembulização Hepática é conhecida como dupla frente de ataque a tumores, cuja técnica é minimamente invasiva e tem se mostrado efetiva no controle e redução de tumores no fígado.

Segundo informações, esse tratamento de combate a tumores no fígado combina a embolização, técnica adotada para obstruir os vasos sanguíneos que nutrem o tumor, a fim de diminuí-lo; e o uso de quimioterápicos, em geral as mesmas drogas da quimioterapia convencional. Porém, na QH, a dosagem é muito menor, aplicada diretamente na área do tumor, de maneira concentrada.

SUS não cobre

Segundo Gilberto, procedimentos junto à SMS aguardam processo indenizatório, o que ocasionou dívida com empresa Angiocor

De acordo com o diretor do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos, trata-se de um procedimento de alta complexidade, que não é contemplado pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), daí a dificuldade para realização do procedimento.

“A dificuldade existe não apenas em Sergipe, mas no Brasil. No nosso caso específico, temos contratualizada a incumbência de o Hospital Cirurgia entregar à SMS [Secretaria Municipal da Saúde] dois procedimentos por mês. No entanto, enfrentamos dificuldades em decorrência dos contratos anteriores já efetivados, cujos procedimentos foram executados mas que estão sob análise de processo indenizatório não concluídos e que, por conseguinte, existe uma dívida pendente para com a empresa que realiza o procedimento, no caso a Angiocor”, justificou o gestor, que destaca expectativa de resolver o problema e normalizar o serviço.

Segundo Santos, existem dois outros procedimentos que se superajuntam à QH, que é o de Valvoplastia Mitral, procedimento que a tabela do SUS tem dificuldade para cobrir custos, por isso deixaram de ser realizados em Sergipe, e o de Implante de Cardiodesfribilador (CDI), cujo impasse está relacionado aos honorários médicos, tido como questão mais pontual e de mais fácil resolução.

Paixão: "Sempre fizemos os três procedimentos, mas estamos tendo grande dificuldade para mantê-los, alguns por problemas de pagamento"

“Os impasses relacionados a realização da Quimioembulização Hepática e da Valvoplastia Mitra são, na minha opinião, mais complexos. Porém, com boa vontade, haverá solução no âmbito do Estado, Município e empresa prestadora de serviços, através da mediação do MPE”, acrescentou o diretor do Hospital Cirurgia.

Angiocor

Em relação aos três procedimentos médicos que não estão sendo realizados, a empresa garante que possui volumoso grupo de médicos e que está habilitada para realizar os mesmos. “Sempre fizemos os três procedimentos, mas estamos tendo grande dificuldade para mantê-los, alguns por problemas de pagamento, outros pela inviabilidade do preço do material, sendo que o SUS paga em função do preço em que as empresas fornecem o material. A questão da QH é mais urgente, pois trata-se de pacientes mais graves. Os outros dois procedimentos consta de pacientes em fila para realização, apenas aguardando a resolução de pendências para que possam ser agendadas”, destacou André Paixão, sócio da Angiocor.

O sócio da empresa confirma o impasse relacionado aos honorários médicos, em relação ao implante de CDI e enfatiza que, a respeito da Valvoplastia Mitral, vale salientar a diferença entre o que o SUS paga e o que a empresa deseja receber no valor do material. “Com a alta do dólar, por exemplo, para um balão que é usado para a Valvoplastia, o SUS paga R$ 4,8mil, mas nenhuma empresa fornece o mesmo material por menos de R$ 10 mil”, explicou.

Em função da ausência de alguns representantes, a promotoria dos Direitos à Saúde redesignou audiência extrajudicial para a próxima terça-feira, 2, a partir das 10h30, no MPE-SE, desta vez tendo sido notificados o Município, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Por Nubia Santana