MPE ajuíza ação contra SES

Euza Missano "Não houve alternativa ao MPE" (Foto: Portal Infonet)

A Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), nesta manhã, 8, contra a Secretaria Estadual da Saúde (SES). A ação tem como objetivo, sanar a deficiência de insumos visando a garantia da qualidade e validação do processo de esterilização na Central de Material (CME) do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

De acordo com a promotora de justiça Euza Missano, houve uma audiência no último dia 2 de maio, com a participação da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), a direção clínica do Huse e a representante da Central de Material e Esterilização do hospital. Segundo a promotora, o MPE tomou conhecimento de que estava faltando insumos para material que são indispensáveis para verificação e esterilização dos materiais hospitalares. “Diante da impossibilidade de ser feito uma composição à época com a Fundação Hospitalar, que inclusive manifestou em audiência não existir reserva em almoxarifado daqueles insumos, não houve alternativa ao MPE que não fosse ajuizar uma Ação Civil Pública para que haja a regularização da situação”, observou.

ACP

A ação pede que haja a aquisição de mais dois aparelhos autoclaves e de material e esterilização do Huse. Requer ainda, a reforma estrutural da Central de Material e Esterilização do Huse, eliminado risco sanitário e estrutural, com correções definitivas do refluxo de esgotos em área de expurgo e cruzamento de material contaminado com área limpa.  Eliminando, assim, a possibilidade infecção em pacientes pelo uso de material contaminado.

FHS

A assessoria de comunicação da Fundação Hospitalar da Saúde nega que haja problemas com os insumos ou com a insuficiência do aparelho autoclave. Segundo a assessoria, o órgão ainda não foi notificado.

Por Eliene Andrade