MPE: audiência aponta desassistência a saúde dos presos

Saúde de detentos é discutida no Ministério Publico (Foto: Portal Infonet)

Em audiência realizada na manhã dessa terça-feira, 25, no Ministério Publico Estadual, o promotores de justiça Nilzir Soares Vieira Júnior, Lúis Cláudio Almeida Santos e Verônica de Oliveira Lazar Amado e órgãos responsáveis pela saúde carcerária dos presídios sergipanos debateram a atual situação no atendimento dos detentos nas unidades prisionais, e se o direito à saúde desses presos estão sendo cumpridos.

Para o promotor de justiça das execuções criminais, Lúis Cláudio, a audiência foi importante para atualizar a situação da assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade e traçar um planejamento para que a política seja realmente efetivada. Para ele é importante que exista uma fiscalização in loco para verificar se o que foi compactuado em outras audiências está sendo realmente cumpridos.

OAB aponta desassistência

Já a advogada e representante da coordenadoria de saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção Sergipe (OBA-SE), Maria Aparecida, afirma que a população carcerária vive em total desassistência com relação à saúde, principalmente na assistência psiquiátrica. “O quantitativo de psiquiatras é insuficiente, e isso é ponto de partida para ocasionar a piora do preso. É necessário que alguém tome uma providência para que a situação degradante dos presos seja sanada. Eles precisam de um mínimo de dignidade”, salientou.

SES

O diretor de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde, João dos Santos, informou que a secretaria tem enfrentado dificuldades na contratação de médicos psiquiatras, pois não existe uma grande oferta desses profissionais, mas que o Estado tem buscado solucionar essa situação e garantir ao preso seu direito à saúde.

Fiscalização

Ao final da audiência ficou definido uma fiscalização da assistência que está sendo oferecida para os detentos no interior dos presídios, que seja cumprido o termo de ajustamento de conduta entre às partes envolvidas, e que um novo relatório será apresentando mostrado toda situação dos presídios em uma nova audiência que será realizada no dia 19 de outubro desse ano.

Por Adriana Meneses