MPE cobra regularização de repasses do Governo ao Santa Isabel

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu mais um encontro com representantes do Hospital Santa Isabel, Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Ministério da Saúde para discutir a situação dos atrasos nos repasses à unidade filantrópica.

Atualmente, há duas parcelas em atraso, que não foram pagas pelo Governo do Estado. Elas são referentes aos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, com valor aproximado de R$2,5 milhões.

A terceira parcela vence no dia 31 de março. Caso não sejam pagos no prazo, os recursos pendentes podem chegar a R$ 3,8 milhões. Os representantes do Santa Isabel preferiram não gravar entrevista, mas informaram que a situação já é sensível e caso não recebam o pagamento, prestadores de serviço e fornecedores podem ficar sem receber, além de elevar as dificuldades para conseguir comprar insumos médicos e pagar a folha de pessoal.

Os membros do setor financeiro da SES também não quiseram conversar com nossa reportagem, mas na audiência, comentaram que nos últimos meses houve avanços, visto que o montante da dívida era maior.

O promotor da Saúde, Manoel Cabral Machado Neto, que mediou a audiência, disse que o Ministério Público continuará acompanhando o caso. “O impasse foi iniciado por uma provocação feita pelo Santa Isabel no ano passado, relatando atrasos no repasse do cofinanciamento estadual, de maneira que eles se alongaram algumas vezes até por seis meses, e geravam um problema sério na continuidade do serviço de assistência. Vimos que a situação evoluiu, mas a preocupação é trazer à tona esses atrasos que prejudicam o planejamento e o pagamento das despesas e tudo aquilo que gira em torno do serviço. Nosso papel é fiscalizar, e vamos entrar em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para minimizar a situação”.

Por Victor Siqueira