MPE constata regulação de fluxo para drogaditos

Audiência no MPE: situação regularizada (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Nesta quarta-feira, 4, a promotora Euza Missano, da Promotoria dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, arquivou procedimento instaurado naquele órgão para estabelecer regras de regulação do fluxo de atendimento a dependentes químicos.

A promotora Euza Missano explicou que constatou que a rede de atendimento já criou o fluxo de atendimento, que tem o hospital São José como porta de entrada do sistema e, como já há outras ações ajuizadas para a melhoria da prestação do serviço, optou-se pelo arquivamento deste novo procedimento.

Na audiência pública realizada nesta manhã, o MPE tomou conhecimento que a rede de atendimento será ampliada e, em breve, funcionará com 30 leitos para atendimento a dependentes químicos. Atualmente, conforme informações transmitidas ao MPE, o Hospital de Cirurgia possui 16 leitos destinados ao controle das condições clínicas de pacientes oriundos do São José, mas apenas oito estão funcionando.

A Prefeitura de Aracaju fará contrato com o Cirurgia para ativar os demais de forma gradativa e, por quinzena, entrarão em funcionamento dois leitos até atingir a capacidade máxima daquele hospital.

Euza Missano: ações judiciais para melhoria do atendimento

O problema é que, naquele hospital, o atendimento é limitado a crianças, adolescentes e mulheres adultas. Mas a rede de atendimento no Cirurgia já está sendo realinhada de forma a garantir a prestação do atendimento a todos os pacientes, independente de faixa etária e gênero.

No hospital São José, a porta de entrada para a prestação do atendimento, o paciente passa em média três dias de internamento  e, para o acompanhamento, os pacientes são encaminhados aos CAPS ou clínicas de saúde que possuam leitos psiquiátrico, Hospital de Cirurgia ou mesmo para o Hospital Geral, a depender da situação do paciente, respeitando a conduta médica.

A promotora informa que o MPE já ajuizou duas ações civis públicas vislumbrando a regularização da disponibilidade de medicamentos psicotrópicos que estão em falta na rede e também para adequação dos CAPS AD e Primavera.

Cáudio Sergio: satisfação com empenho do Ministério Público

O voluntário Cláudio Sérgio Ferreira Santos, vice-presidente da Associação das Famílias e Amigos de Doentes Mentais do Estado de Sergipe (AFADM) – entidade que também acompanha dependentes químicos – ficou satisfeito com os encaminhamentos do MPE. “Não era boa a assistência, fizemos denúncias e o Ministério Público tem se empenhado e realmente o atendimento melhorou”, considerou Cláudio Ferreira.

Por Cássia Santana