MPE determina levantamento de optometristas em Aracaju (Foto: Arquivo Infonet) |
A Sociedade de Oftalmologia e a Sociedade de Ópticos e Optometristas de Sergipe tem 30 dias para enviar à Promotoria dos Direitos do Consumidor, uma relação atualizada dos locais que continuam praticando a optometria ou apresentem indícios da prática de venda casada de consultas e exames, seja por optometristas ou oftamologistas. A determinação foi estabelecida pelo promotor de Justiça Dr. Daniel Carneiro Duarte durante audiência no Ministério Público realizada na manhã desta segunda-feira, 8.
O Presidente da Sociedade de ópticos e Optometristas de Sergipe, Jaelson Gama, disse durante audiência que não pratica venda casada de óculos e consulta e que o exercício da optometria em amparo legal no Brasil. “Possuo consultório anexo à óptica de minha propriedade, onde são realizadas consultas em optometria, medida de grau e exame de fundo de olho e no valor fixo pela consulta independentemente de onde seja adquirido óculos eventualmente prescritos”, diz.
O optometrista José Milton destacou trabalhar para várias óticas e cobrar a metade do preço normal da consulta quando as pessoas são encaminhadas pelas óticas. “São os funcionários destes estabelecimentos que trazem os pacientes até meu consultório. Possuo formulário próprio de receita, faço medida de grau e exame de fundo do olho e quando suspeito da existência de doença, encaminho o paciente para o médico e não prescreve medicamento”, defende-se.
O especialista em Of tamologiaDr. Fábio Ribas afirmou que apesar ser de aceita em outros países do mundo, a optometria é uma prática ilegal no Brasil. “Os atos de medida de grau e exame de fundo do olho fazem parte da consulta oftamológica, portato ato restrito ao médico. A atuação do optometrista pode não identificar doenças no olho eventualmente portadas pelos pacientes, que deverão ficar somente algum tempo satisfeitos com os óculos corretivos receitados”, explica.
Optometria
Optometrista é o profissional não-médico especialista da visão. Não utiliza qualquer equipamento ou técnica invasiva ao corpo humano. Todos os seus equipamentos são de caráter observativo e direcionados à avaliação quantitativa e qualitativa do sentido visual, não fazendo uso de medicamentos e/ou métodos cirúrgicos.
Embora ainda não regulamentada, a optometria representa a primeira parte do atendimento dos problemas mais comuns da população e faz a triagem dos casos mais complexos ou graves, encaminhado-os aos oftalmologistas.
Venda casada
A justiça ainda investiga a venda casada de consultas e exames. Prática comum identificada em vantagens como o oferecimento de consultas grátis na compra de um óculos ou ou até mesmo, desconto no valor do óculos se a consulta for feita em determinado local.
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