MPE discute irregularidades na Unidade Pediátrica

MP relata irregularidades na UP do Huse (foto: Arquivo Infonet)

Após solicitação do Ministério Público Estadual, a Vigilância Sanitária (VS) realizou uma fiscalização na Unidade Pediátrica José Machado Souza, onde constatou inúmeras irregularidades. Uma audiência pública realizada nesta manhã, 15, discutiu a questão. O órgão deverá ajuizar Ação Civil Pública contra o estado, caso a situação não seja resolvida.

Segundo a promotora de justiça, Euza Missano, após obter a informação de que apenas o térreo da Unidade foi entregue, a promotoria da saúde pediu à Vigilância Sanitária uma inspeção no local. “Nós pedimos à Vigilância Sanitária que fizesse uma verificação sanitária na área de funcionamento atual da unidade, que encontrou algumas irregularidades”, explicou a promotora.

Dentre as inadequações, o órgão constatou que um dos quartos de isolamento não possui anti-câmara ou pontos de gás, sendo disponibilizado torpedo de oxigênio. A Vigilância encontrou ainda, irregularidades quanto à distância entre os pavimentos. A unidade possui três pavimentos que são o térreo, que atualmente faz a assistência às crianças e adolescentes na estratificação de risco. No primeiro andar funciona a UTI adulta, no segundo funciona a UTI pediátrica e a unidade intermediaria de paciente crítico adulto.

Pontos críticos

De acordo o relatório da VS, as cadeiras no corredor de acesso e espera para os consultórios estariam irregulares, já que não são revertidas com material impermeável. Faltam ainda, suporte de soro, uma bancada no posto de enfermagem e armário no posto de enfermagem da ala amarela. A distância entre os leitos da Ala Amarela também foi uma das irregularidades encontradas, mas, de acordo com a direção da Unidade, a situação já foi resolvida.

Outra inadequação, não menos grave, é a utilização irregular da área que deveria armazenar os produtos estéreis. O local estaria atualmente, sendo utilizado para ouros fins. Os materiais estéreis ficariam armazenados, de forma improvisada em uma enfermaria, acondicionados em armários, misturados com ouros objetos. Essas e outras anomalias foram listadas ao MPE, que solicitou providencias à Fundação Hospitalar da Saúde, até a o próximo dia 17 de maio.

“Algumas inadequações foram apontadas pela vigilância sanitária. Parte delas já foram corrigidas, mas outras permanecem. Como não houve a possibilidade da definição da Fundação para as  correções dessas adequações, o MP vai adotar as providencias pertinentes. Vamos aguardar até o dia 17 de maio. Se não houver uma resposta da Fundação, com relação a prazos para correção dessas adequações, não restará ao MP  ajuizar uma ação civil para adequação do atendimento ás crianças e ao adolescentes naquela Unidade”, ressaltou Euza Missano.

FHS

A direção da Unidade informou que algumas das irregularidades já foram resolvidas, a exemplo do quarto de isolamento, apesar de estar ainda sem os pontos de gás. Explicou ainda, que a distância entre os andares não está sendo respeitada, porque houve somente a entrega do térreo da Unidade. A pesar de não saber informar quando o segundo pavimento será entregue, a direção garantiu que com a entrega de novos pavimentos, a distância será respeitada, de acordo com a legislação.

Por Eliene Andrade