MPE e MPF: pacto para funcionamento pleno do HC

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Hospital Cirurgia, desde a última sexta-feira 19, voltou a prestar, integralmente, os serviços contratualizados com a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi tomada após uma série de reuniões e tratativas intermediadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O acordo firmado permitirá uma cogestão que solucionará eventuais divergências entre o Hospital e a Secretaria, permitindo, assim, que não ocorra qualquer tipo de interrupção ou deficiência nas ações e serviços de saúde, destinados a bem atender aos usuários do Sistema Únicos de Saúde – SUS. O período de cogestão não tem data para finalizar e será monitorado pelos Ministérios Públicos.

Os Promotores de Justiça da Saúde, Alex Maia e Antônio Forte, bem como o Procurador da República, Ramiro Rockenbach, responsáveis pelas tratativas, acham que o acordo foi um grande passo para garantir um melhor atendimento aos pacientes do SUS. Eles enfatizaram a disposição e boa vontade da Direção do Cirurgia e da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com os agentes ministeriais, uma nova reunião está prevista para o final do mês de julho de 2015.

Fonte: Ascom MPE com informações do MPF