MPE irá à Justiça contra o Lacen

MPE irá à Justiça contra o Lacen pela falta de análise de qualidade de água (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotoria de Direitos do Consumidor, irá entrar com uma ação na justiça para que o Laboratório de Referência (Lacen) por conta da falta de análise da qualidade da água que é consumida na capital. Os exames não são feitos por conta da falta de alguns insumos primordiais nos procedimentos.

Em audiência, a Vigilância Sanitária revelou que enfrenta problemas para fazer este tipo de exame por conta da falta de materiais necessários. “A Vigilância deveria fazer análise de 90% da água coletada em Aracaju, mas faz abaixo da meta não por problemas de coleta, mas pela não realização de análises pelo Lacen”, disse Graça Barros, coordenadora.

O problema se arrasta desde o ano passado. No fim de 2017, um procedimento foi instaurado para tratar da questão e o programa foi reestabelecido, mas desde o último mês de abril que os exames da água fornecida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) voltou a ser comprometida.

Danusa Duarte garante que situação será resolvida em breve

A superintendente do Lacen, Danusa Duarte, contou que já começam a providenciar os materiais. “Estamos resolvendo a situação. Apenas dois itens de todos que licitamos que foram fracassados e a gente já tem a resolução do problema com uma compra imediata. Até março nós fizemos. Em abril paramos as análises de rotina, mas não as de urgência, que são de surto e carros-pipa para o interior. A Vigiágua foi que não conseguimos atender. Temos uma reserva técnica justamente para os casos mais urgentes”.

No momento, para a Vigilância fornecer os dados sobre a qualidade da água, são utilizados os dados da própria Deso, que fornece o serviço.

Euza Missano, promotora do MP: "Não temos outra opção"

Euza Missano, promotora de Direitos do Consumidor, defendeu a medida. “Nossa preocupação é com a qualidade da água que a população está consumindo. Felizmente não temos surtos nos últimos meses, mas não aceitável que não tenhamos a cobertura completa, recomendada pelo Ministério da Saúde, por problemas no Lacen que não realiza as análises. O MP não tem outra opção: iremos recorrer ao poder judiciário, especialmente para que volte a situação de normalidade e a população tenha segurança de que consome água com qualidade e principalmente para que estes fatos não venham a acontecer. Sobretudo, queremos um controle rigoroso e absoluto para que não falte e mais uma vez a população fique descoberta, no que pertine às características não só físico-químicas mas também microbiológicas”.

Por Victor Siqueira