MPE processa PMA para aumentar oferta de tomografia

Audiência revela possibilidade de aumentar oferta (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria Especializada da Saúde do Ministério Público Estadual, ajuizará ação cível pública contra a Prefeitura de Aracaju com o objetivo de obrigar o município a ampliar a oferta dos serviços de tomografia com contraste para atender a demanda reprimida.

A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira, 14, em audiência pública realizada no MPE. Na audiência, uma paciente revelou que vem solicitando a realização da tomografia com contraste desde o mês de setembro do ano passado. Ficou estabelecido, que a PMA adotará medidas para agendar o exame na terça-feira da próxima semana, 18, para a realização em prazo máximo de dez dias.

Da audiência, também participaram representantes da Secretaria Municipal de Saúde e dos Hospitais Universitário e de Cirurgia, que mantêm contrato com o município para a oferta do serviço. A promotora Euza Missano ouviu os depoimentos e constatou que o contrato com o Hospital de Cirurgia estabelece a realização de apenas 50 tomografias com contraste por mês quando aquela unidade tem capacidade para realizar algo em torno de 500 exames desta natureza.

Euza Missano: preparativos para ação judicial

Com o HU, o contrato prevê a realização de 300, mas a prestação do serviço está comprometida porque o hospital ainda não instalou o novo equipamento e há uma preocupação em decorrência do indicativo de greve dos servidores, que poderão paralisar as atividades a partir do próximo dia 26.

No depoimento à promotora, o médico Marcos Chou, que representou a Secretaria Municipal de Saúde, reconheceu a demanda reprimida decorrente, segundo enfatizou, da paralisação do serviço do HU.

Diante da problemática, a promotora adotará medidas para ingressar com ação judicial para aumentar a oferta dos serviços através da ampliação de convênio com o Hospital de Cirurgia ou contratação com outras unidades de saúde que oferecem os mesmos serviços.

Por Cássia Santana