MPE quer ação criminal contra vendedores de 'mel falso' (Fotos: Portal Infonet) Dr. Euza Missano alertou que donos de estabelecimentos podem acabar sendo responsabilizados

O Ministério Público Estadual (MPE) pedirá a identificação e responsabilização criminal de pessoas que distribuem produtos que despertam a suspeita da procuradoria do Consumidor do órgão e da Associação de Apicultores de Sergipe. Existem indícios da distribuição de um mel falso para estabelecimentos comerciais. A desconfiança é de que, além da adulteração do produto, haja também manipulação de rótulos.

A promotora de Direitos do Consumidor, Euza Missano, instaurou, há algum tempo, um procedimento administrativo para apurar a situação. “Pessoas, de forma ilegal, têm fraudado a rotulagem também. Eles fabricam um produto que não é mel, falsificam o rótulo da Associação e comercializam”, alertou. O MPE quer uma investigação criminal sobre os autores do ‘evento’.

Uma gravação da pessoa que vendeu os produtos a um dono de estabelecimento já está nas mãos da promotora. O caso será levado à Polícia Civil e serão solicitadas de outros órgãos as análises do ‘falso’ mel e também da embalagem. “Não podemos dizer se é ou não mel, mas provavelmente não é. Ainda que seja, se houver rotulagem falsificada, o crime está praticado”, destacou Missano.

O membro da Associação dos Apicultores e presidente da Confederação Brasileira de Apicultores, José Soares de Aragão, explicou os prejuízos que o caso pode causar. “Nossa luta vinha em cima da falsificação, vendendo compostos de açúcar. O absurdo maior é que agora dão a impressão à sociedade de que o produto é legalizado. Precisamos de providências urgentes. Este é um problema de nível nacional”, lamentou.

José Soares de Aragão conta que situação acontece em todo o país Juliano Pereira explicou que Vigilância poderá fazer análise de rótulos

Juliano Pereira, gerente de alimentos e serviços veterinários da Vigilância Sanitária do município fala sobre a participação do órgão no caso e como atuará para identificar irregularidades. “Vamos aguardar a apuração policial que irá acontecer, e aguardar o recebimento dos rótulos padronizados para detectarmos e fazermos um comparativo com produtos do mercado, eventualmente fazer apreensões e encaminhar para análise em laboratório”.

O consumidor deve ficar atento. Os preços são um bom indício da procedência do produto. Um frasco de mel normalmente custa R$8, em média; o mel ‘falso’ vem sendo vendido pelo preço de R$3.

Sob o aspecto dos donos de estabelecimentos e vendedores, é importante também estar de olho nos dados do fabricante. A promotora Euza Missano alerta para os cuidados a serem tomados. “Quando um comerciante vai adquirir produtos para sua mercearia, deve ter um registro da pessoa que oferece. Deve ter um registro, com nome completo, endereço, identificação civil, contato…se ocorrer um dano para o consumidor e não houver os dados de quem forneceu o produto, a responsabilidade é supletiva de quem coloca no mercado. Então, ele acaba respondendo por uma falha sua de não identificar quem vendeu”, advertiu.

Por Victor Siqueira