MPE quer tratamento para adolescentes infratores

Conceição Figueiredo: medidas de ressocialização associada ao tratamento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual debaterá, nesta quarta-feira, 2, alternativas de tratamento destinado pelo Poder Executivo a adolescentes em conflito com a lei, que possua histórico com a dependência química. A procuradora de justiça Conceição Figueiredo entende que as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário a adolescentes infratores devem estar associadas a condutas que possam proporcionar o tratamento para dependentes químicos.

Representantes das Secretarias de Estado e Municipal da Saúde foram convidados pelo Ministério Público Estadual para fazer uma exposição sobre a estrutura que cada ente disponibiliza para proporcionar o tratamento de adolescentes com dependência química.
Representantes do Poder Judiciário, que atuam na Vara Especializada que cuida de processos que envolvem adolescentes em conflito com a lei, também foram convidados a participar deste encontro, que acontecerá a partir das 14h no primeiro pavimento do edifício onde está instalado o Ministério Público Estadual.

Para a procuradora de justiça, é necessário que os magistrados conheçam a estrutura que o Estado possui para tratar viciados em drogas para aplicar as medidas de responsabilização, por meio das atividades socioeducativas, em paralelo com a medida protetiva, que seria o tratamento à dependência química. Conhecendo a estrutura, os juízes, na ótica da procuradora, teriam mais propriedade para associar a ressocialização com o tratamento.

Por Cássia Santana