MPE vê caos e propõe grupo de trabalho em maternidades

Reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 1º (Foto: Portal Infonet)

A situação das maternidades localizadas no interior foi discutida na manhã desta segunda-feira, 1º, na Promotoria de Saúde do Ministério Público do Estado (MPE). Na ocasião, o promotor Alex Maia Emeraldo de Oliveira destacou que “há um caos generalizado na saúde”. Será proposta a criação de um grupo temporário de trabalho por seis meses, dando função executiva aos promotores, atuar na saúde materno-infantil do interior e realização de inspeções conjuntas com o Cremese  e o Coren para diagnóstico da situação das maternidades do interior.

Quanto às maternidades localizadas em Aracaju, o promotor Nilzir Soares informou que a maioria das questões já foram judicializadas e em todas as ações foram obtidas liminares, em boa parte, já com sentença. “Uma das razões apontadas para a superlotação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes seria o mau funcionamento das maternidades do interior, devido aos fechamentos dos plantões. As parturientes, as gestantes e os neonatos expostos a riso devido á precarização dos serviços ofertados”, afirma Nilzir Soares.

De acordo com o promotor Fábio Viegas, o MPE verificou que havia muitos contratos na Fundação Hospitalar de Saúde e com isso vislumbrou a possibilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado, com previsão em Termo de Ajustamento de Conduta para a realização de concurso público. “Contudo, o TCE revogou essa decisão e diante da omissão da Fundação Hospitalar de Saúde, o Ministério Público ingressou com a execução do TAC”, explica.

Segundo o promotor Antônio Forte de Souza Junior, nos últimos 60 dias, visitou duas vezes a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. “Como motivo para a superlotação, identifiquei o número reduzido de leitos, apenas 12 e na Maternidade Santa Isabel, contratada pelo município, verifiquei a carência de recursos humanos, sem contar que constatamos a recusa dos médicos obstetras que atuam nas maternidades do interior em realizarem partos, alegando ser imprescindível a presença de um médico obstetra assistente”, entende.

A promotora Karla Chistiany Cruz Leite de Carvalho, enfatizou que é reiterado  o descumprimento de decisões judiciais, acreditando que o enfrentamento da questão poderia ocorrer através do ajuizamento de ações de improbidade administrativa do gestor, que descumpre a decisão judicial sem razão plausível.

E o promotor Antônio Carlos Nascimento Santos ressaltou a necessidade de visitas conjuntas nas maternidades, a começar pelo município de Lagarto.

Cremese/Coren

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), Rosa Amélia Andrade Dantas, afirmou ter encontrado quatro médicos em estado de pânico na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. “Isso por não ter mais condições de receber novas parturientes”, ressalta acrescentando que 40% dos processos na Medicina envolvem a obstetrícia e que tem instaurado procedimentos “ex ofício” visando apurar condutas irregulares de médicos, principalmente relacionados aos que faltam ao trabalho. “O problema da saúde pública não é carência de médicos , mas a falta de gestão”, acredita.

A representante do Coren/SE afirmou que “ainda há nas unidades do interior do Estado a figura da parteira, o que não é mais permitido pela legislação”.

Por Aldaci de Souza