MPF ajuíza ação para ter acesso às contas da saúde em SE

Pedido foi feito  pelo procurador Ramiro Rockenbach (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Federal (MPF) fez um pedido à Justiça Federal para ter acesso às contas da Saúde do Estado de Sergipe. O pedido foi feito nesta terça-feira, dia 2 de junho, mediante ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

O pedido é para que a SES, a União e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) encaminhem em um prazo de 15 dias, informações sobre as contas da saúde no período de 2010 a 2014, período esse de vigência do contrato entre a Secretaria de Estado da Saude e a Fundação. Deverá ainda ser apresentado o valor total de recursos federais repassados, bem como todas as contas bancárias nas quais a SES realiza movimentação financeira de recursos da saúde.

Durante coletiva de imprensa, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Ramiro Rockenbach, destacou que o pedido foi necessário diante da falta de resposta da Secretaria. “O MPF embora tenha dado 45 dias de prazo para que a Secretaria de Saúde apresentasse as informações financeiras sobre as contas da saúde, já se passaram mais de 90 e não recebemos resposta alguma. Então, infelizmente não tivemos outra alternativa a não ser fazer um pedido judicial para que sejam abertas todas as contas da saúde no estado de Sergipe em relação aos últimos cinco”, garante

Representantes dos Sindicatos vinculados à Saúde compareceram à coletiva

Ainda segundo o procurador, o objetivo do pedido é dar transparência as contas públicas e garantir o direito pleno ao cidadão. “O MPF em defesa da saúde da população quer saber de uma vez por toda onde foi parar, onde foram depositados, a quem foi pago e aplicado centavo por centavo do dinheiro que é público e pertence a todos os sergipanos. Queremos investigar todo o caminho do recurso e vamos fazer um verdadeiro pente fino em defesa da população”, diz.

O MPF/SE pediu uma tutela antecipada porque o caso é considerado urgente e que em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 10 mil reais por dia.

Aprovação

Diversos sindicatos se fizeram presentes na coletiva e aprovaram a iniciativa do órgão, entre eles, Augusto Couto, presidente do Sintasa. “Avaliamos o pedido importante já que a SES e Fundação não querem abrir as contas. Além disso, não é justo que a gente pague por algum desmando que houve com a fundação”, afirma.

Já para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed), José Augusto, afirma que a falta de resposta por parte do estado já era esperada. “Falta de resposta do governo já era esperada. Já temos uma postura dessa falta de resposta. O MPF está agora também percebendo a postura do governo em não querer divulgar e não ser transparente nas ações”, garante.

SES

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da SES que informou que o setor jurídico ainda não foi notificado do pedido e que não tem como se pronunciar no momento.

Por Aisla Vasconcelos