O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) deu um prazo de 10 dias para que o Hospital de Amor, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) forneça informações detalhadas sobre a ausência de habilitação da unidade de saúde, junto ao Ministério da Saúde, de forma a viabilizar o atendimento de pacientes que aguardam tratamento oncológicas em Sergipe pelo SUS.

“Diante dessa situação, o MPF instaurou uma Notícia de Fato. O procedimento pretende apurar os motivos da ausência de habilitação da unidade de saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes oncológicos em Sergipe”, informou inicialmente o órgão federal.

Ainda segundo o MPF, a partir das respostas dos ofícios, será realizada análise dos dados para tomada de outras providências. O Ministério Público Federal informou também que uma outra Notícia de Fato sobre o mesmo tema, instaurada a partir de representação da Central Única dos Trabalhadores, que também tramitava no MPF, foi anexada a esta primeira Notícia de Fato citada, e agora a investigação prossegue com um único número de identificação: 1.35.000.000285/2024-93.

O andamento da Notícia de Fato, de número 1.35.000.000285/2024-93, pode ser acompanhando através do MPF Serviços: https://www.mpf.mp.br/mpfservicos.

Repercussão

O assunto gerou grande repercussão após o empreendedor filantropo Henrique Prata – idealizar da unidade hospitalar – afirmar durante um programa de TV que o Governo de Sergipe estaria suspostamente colocando entraves para dificultar o funcionamento do Hospital de Amor ao não liberar uma rubrica para o SUS.

“O que está acontecendo, para ficar mais claro para as pessoas entenderem, é que não existe esse tipo de credenciamento que nós estamos fazendo. Está sendo criada uma portaria nova com essa rubrica interestadual. Essa foi a única solução que a Ministra da Saúde [Nísia Trindade] encontrou junto com o presidente [Lula (PT)], de solucionar um problema que foi estabelecido pela decisão do Governo de Sergipe em segurar um pedido de credenciamento de centro de referência, que é um serviço que tem toda a cadeia de prevenção, tratamento, ensino, e pesquisa”, afirmou.

Procurada, a SES informou que iria consultar o jurídico da pasta, mas até a  publicação desta matéria não enviou um comunicado sobre o caso. Seguimos à disposição através do e-mail: jornalismo@infonet.com.br.

por João Paulo Schneider 

Com informações do MPF