MPF recomenda diminuição de fila para cirurgia bariática

Procurador Pablo Barreto (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe (PRDC/SE), recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que adote medidas para diminuir a fila de espera para realização de cirurgia bariátrica. A SES é responsável por regular esse tipo de serviço de saúde que, em Sergipe, é realizado pelo Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

De acordo com informações do HU, atualmente há 75 pessoas na fila de espera para realizar  cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital não tem o aparelhamento necessário para realizar as cirurgias, e a licitação para aquisição destes ainda está em fase inicial.

O procurador regional dos direitos do cidadão, Pablo Coutinho Barreto, então, recomendou à SES que providencie a disponibilização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para atender a esses pacientes que aguardam para realizar cirurgia bariátrica.

A Secretaria não é obrigada a aceitar a recomendação e tem prazo de dez dias para informar se acata ou não. Entretanto, caso não atenda ao pedido, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Ascom MPF/SE