MPF/SE estimula municípios a adotar preços do MS

MPF/SE estimula municípios a adotar o Banco de Preços do Ministério da Saúde (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Federal em Sergipe realizou uma reunião entre prefeituras do Estado e representantes do Ministério da Saúde para estimular a adesão dos municípios ao Banco de Preços em Saúde (BPS). O banco é uma ferramenta criada para balizar preços médios de aquisição de medicamentos e outros produtos de saúde, garantindo a compra dos insumos com preços justos. Cada prefeitura e estado alimenta o banco com os dados sobre compras de medicamentos e é gerado um preço médio nacional e regional para cada produto.

Foram convidados os municípios de Aracaju, Estância, Propriá, Lagarto e Itabaiana. De acordo com o procurador da República Heitor Soares, o convite foi dirigido às prefeituras com maiores orçamentos para Saúde. Compareceram representantes de Lagarto, Propriá e Estância.

Os representantes dos municípios destacaram as dificuldades de usar o BPS, que hoje apresenta preços utilizados nos mercados do Sudeste. Entre os problemas apontados, está o fato de que as indústrias farmacêuticas não entregam no Nordeste compras com os valores indicados no BPS.

Fabiana da Matta, representante do Ministério da Saúde, explicou que os gestores do banco têm consciência do problema e que ele só será sanado quando mais prefeituras do Nordeste incluírem seus preços na ferramenta, gerando um preço regional mais próximo da realidade local. A participação no BPS é gratuita e os municípios sergipanos interessados podem procurar o MPF para auxilílio na adesão ao banco.

MPF

O procurador Heitor Soares destacou, na reunião, que o MPF pretende abrir um canal de diálogo e estímulo do uso do banco. “Em vários estados, o MP tem emitido recomendações para adoção do banco, uma ferramenta consolidada para melhor aplicação do dinheiro público”, explicou.

“O banco, se bem alimentado, vai possibilitar que as prefeituras tenham um parâmetro mais adequado à realidade local”, afirmou o procurador. “As compras balizadas pelo banco vão ajudar as prefeituras a evitar processos por compras superfaturadas e punições judiciais”, destacou Heitor Soares.

“Respeitamos a realidade local e nossa intenção é possibilitar a adoção do banco para que as prefeituras tenham melhor gestão dos recursos e possam, consequentemente, atender melhor a população”, completou.

Fonte: MPF/SE