MPSE cobra medidas contra superlotação de hospitais em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) cobrou medidas concretas sobre a ampliação de leitos no Hospital Nestor Piva e a inclusão de pediatras nas escalas do Gripário do Hospital Zona Sul, em Aracaju, unidades que costumam enfrentar dificuldades para atender a demanda. A discussão aconteceu durante audiência com a gestão municipal nesta terça-feira, 25.

A audiência foi realizada para discutir as medidas de contingenciamento adotadas pelas Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SES) para o enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais. 

Na reunião, o MPSE destacou a importância do planejamento para evitar problemas recorrentes, como a superlotação de unidades de pronto atendimento, filas de espera, insuficiência de leitos e fechamento de plantões devido à falta de estrutura. O órgão enfatizou que, em 2024, a ampliação de leitos ocorreu tardiamente, o que comprometeu a qualidade da assistência, apesar da redução no número de óbitos.

Em resposta, a SES informou que, desde novembro de 2024, um grupo técnico tem trabalhado na implementação de um Plano de Contingenciamento, que prevê medidas como ampliação de leitos de estabilização pediátrica e enfermaria em diversos hospitais regionais; convocação de profissionais para a ativação de novos leitos de UTI pediátrica; abertura de credenciamento para 20 leitos pediátricos de semi-intensiva; implementação de um hospital de campanha no Hospital da Criança; retomada do serviço de Teleorientação, em parceria com a Funesa.

Já a SMS, relatou que já observa um aumento na demanda por atendimentos, e que pretende iniciar a ampliação de serviços a partir de 10 de março, com aumento da testagem de sintomáticos em 16 unidades de saúde, além da disponibilização de testes rápidos em 45 UBSs. O Centro de Testagem (Gripário) também entrará em funcionamento nesta data, com possibilidade de atendimento aos finais de semana, se necessário.

Entretanto, o Ministério Público cobrou definições concretas da SMS sobre o Hospital Nestor Piva e o Hospital Zona Sul, tendo em vista que, em anos anteriores, esses locais enfrentaram dificuldades para atender a demanda. A Promotora de Justiça que conduz as tratativas, Alessandra Pedral, ressaltou a necessidade de a gestão municipal adotar medidas eficazes para garantir a qualidade da assistência no período de sazonalidade, especialmente ao público infantil, minimizando os riscos de superlotação e filas de espera nos hospitais e unidades de saúde.

Diante da falta de um planejamento detalhado, uma nova audiência foi designada para o dia 11 de março, com a presença do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para que a SMS apresente um plano de contingenciamento mais detalhado e eficiente. O MPSE também estabeleceu outra reunião para o dia 25 de março, para acompanhar a implementação das medidas apresentadas pela SES.

O que diz a prefeitura?

Ao Portal Infonet, a SMS afirmou que nesta quinta-feira, 27, vai trazer informações mais detalhadas sobre as ações previstas no Plano de Contingenciamento da secretaria para enfrentar as sazonalidades.

Com informações do MPSE