O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta quarta-feira, 17, uma inspeção no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), no Centro-Sul sergipano, para verificar as instalações da unidade, bem como o fluxo e organização do trabalho.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e o procurador da República Ígor Miranda inspecionaram a unidade, acompanhados do perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, de representantes da unidade hospitalar, da HU Brasil (antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra a unidade no município de Lagarto, além de representantes do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).
A diligência está relacionada a procedimentos em tramitação no MPT-SE, que investigam temas ligados às condições de trabalho, ao dimensionamento das equipes assistenciais, à organização do trabalho e aos riscos psicossociais no HUL/UFS.
Assim que a equipe chegou ao Hospital, já se deparou com inúmeros relatos da sobrecarga dos profissionais. “Durante a diligência, foram observadas situações que merecem aprofundamento no âmbito dos procedimentos em curso, entre elas relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais em determinados setores, afastamentos por adoecimento e dificuldades enfrentadas pelas equipes assistenciais diante da elevada demanda da unidade hospitalar. Trabalhadores relataram pressão constante, elevada demanda de atendimento e afastamentos frequentes de colegas por problemas de saúde, inclusive relacionados à saúde mental”, explicou a procuradora Clarisse Farias Malta.
Profissionais relataram, ainda, problemas na estrutura e organização interna da unidade, como uma área de isolamento improvisada para pacientes. Durante a inspeção, o MPT-SE também constatou irregularidades em espaços para refeições das equipes de Saúde e nos dormitórios dos profissionais, com colchões rasgados.
O MPF também já havia expedido recomendações ao HUL/UFS e à HU Brasil, para a adequação das escalas médicas, a fim de garantir um número suficiente de profissionais que cubram todos os plantões e especialidades essenciais, controle de frequência por registro biométrico, reordenamento dos fluxos assistenciais, ampliação de leitos, entre outros aspectos relacionados ao atendimento na unidade de saúde.
Além da inspeção, houve uma reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, representantes do HUL/UFS, HU Brasil, Hospital do Amor e Sindserh/SE, onde o MPT apresentou os principais pontos que são objeto das investigações e buscou compreender as medidas adotadas pela instituição para o gerenciamento dos riscos ocupacionais decorrentes da organização do trabalho e da força de trabalho disponível.
Segundo a procuradora Clarisse Farias Malta, embora o HUL/UFS possua características próprias, funcionando em regime de portas abertas e atendendo grande volume de pacientes, a instituição ainda não demonstrou, de forma suficiente, que os riscos ocupacionais decorrentes da alegada insuficiência de pessoal estejam adequadamente identificados, avaliados, controlados e monitorados. “Chamou atenção a ausência de dados consolidados sobre adoecimento mental, especialmente com recorte por setor e categoria profissional, bem como a falta de elementos que permitam avaliar os impactos da atual organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores”, pontuou.
A equipe vai analisar os dados da inspeção, em conjunto com os demais elementos dos procedimentos, para decidir as providências a serem tomadas.
Fonte: MPT-SE
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