Muncípio não explica débito junto à empresa de remédios

Euza Missano remarcou audiência para 12 de novembro (Foto: Portal Infonet)

Apesar de devidamente notificado pela Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 30 de outubro de 2012, o município de Aracaju não enviou nenhum representante para a audiência desta segunda-feira, 5, que trataria do débito de R$ 333.284.068 de faturas vencidas junto à empresa Promed Comércio de Produtos Hospitalares.

De acordo com o proprietário da Promed, Manoel Raimundo Almeida Mendonça, a dívida é referente às faturas vencidas de abril a outubro de 2012. “Já há emissão de novo pedido à empresa na ordem de R$ 46.009,64 por conta de produtos comercializados pela empresa, especialmente a medicamentos, leites modificados e materiais hospitalares”, explica.

Ele informou ainda à promotora Euza Missano, que o pedido empreendido de colírio para tratamento de glaucoma, na ordem de R$ 24.625 é recente, e sua descontinuidade pode representar risco para o usuário. “Nenhum novo pedido será cumprido sob pena de comprometer o gerenciamento regular da empresa distribuidora até que haja quitação do passivo pelo município”, diz.

A promotora Euza Missano marcou uma nova audiência para o próximo dia 12 de novembro, a partir das 10h30. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que: "A assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde(SMS) de Aracaju está ciente da data remarcada pelo MP e garantirá representação na próxima audiência. A gestão da SMS ainda reafirma à disposição de atender ao MP e fará com respaldo e subsídios técnicos necessários para a discussão do caso".

Por Aldaci de Souza