Município deve realizar regulação de cirurgias bariática

(Foto: Arquivo Infonet)

O município de Aracaju deverá realizar a completa regularização das cirurgias bariátricas. A decisão é do juiz de direito Ricardo Sant’ana que acatou o pedido impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE) através de uma Ação Civil Pública em outubro de 2013.

Diversas audiências foram realizadas no sentido de discutir a situação dos pacientes e que necessitam de cirurgia com urgência. Na última audiência, foi informado que cerca de 61 pacientes aguardam na fila de espera para realizar o procedimento cirúrgico, sendo que 252 pacientes possuem consultas agendadas.

Na determinação, o juiz solicita que em 30 dias, o município realize a completa regulação dos pacientes obesos com indicação de cirurgia bariátrica pelo município de Aracaju através do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucar), ou outro núcleo, definindo o fluxo específico para a cirurgia.

Amplie ainda no prazo de 60 dias a oferta de cirurgias bariátricas compatíveis com a demanda real existente e realize no mínimo dez cirurgias/mês através de prestador contratado. No mesmo prazo, providencie o funcionamento de ambulatório de obesidade no município de Aracaju para atendimento aos pacientes obesos graves, garantindo assistência terapêutica.

Município

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do município que informou que o município solicitou o aumento do prazo para 120 dias o que foi acatado pelo juiz. Informou ainda que já foi feito o levantamento de quantas pessoas estão na fila, totalizando 41 pacientes que já estão em processo de realização de cirurgia.

A assessoria informou ainda que as cirurgias já estão sendo realizadas e a regulação está sendo feita.

Por Aisla Vasconcelos