Este ano, os 75 municípios sergipanos poderão receber recurso financeiro adicional para implementar ações contingenciais de prevenção e controle do vetor Aedes aegypti. A verba, oriunda do Ministério da Saúde (MS), será repassada diretamente aos municípios e estará dividida em duas parcelas, sendo o valor total equivalente a R$ 1.728.168,65.
“O recurso virá em um momento propício, visto que o verão é o período em que há maior proliferação do vetor. A partir desse investimento será possível intensificar as ações de combate ao mosquito, assim como otimizar as estratégias de monitoramento do Aedes em cada território para que possamos agir de forma assertiva”, considerou a secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça.
A medida, estabelecida por meio da portaria nº 3.129, de 28 de dezembro de 2016, visa intensificar as ações de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Entre os critérios estabelecidos para concessão do recurso está o cumprimento do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), nos municípios com mais de 2.000 imóveis; assim como o Levantamento de Índice Amostral (LIA), nos municípios infestados pelo vetor Aedes com menos de 2.000 imóveis.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) é responsável por administrar esse processo e repassar os dados ao Ministério da Saúde. Então, todos os municípios serão acompanhados e supervisionados, não só pelo Estado como também pelo próprio Ministério. Aqueles que não cumprirem os critérios estabelecidos, possivelmente, não receberão o recurso extra”, salientou a coordenadora do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá.
De acordo com a gestora, o MS determina que sejam executados seis LIRAas durante o ano. Para cumprir essa meta são realizados um LIRAa a cada dois meses. O Estado segue a diretriz e, mesmo mantendo essa rotina há mais de 8 anos, ainda existem municípios que deixam de fazer o levantamento.
“Esse levantamento é uma importante ferramenta de monitoramento para a condução de atividades de controle vetorial. Sem isso, os municípios acabam trabalhando às cegas, sem saber os índices de infestação, o que pode gerar prejuízos de ordem financeira e humana”, alertou Sidney Sá.
Segundo a portaria, todos os municípios brasileiros poderão receber o recurso, totalizando um investimento de R$ 152.103.611,63. Os dados para avaliação dos critérios preestabelecidos serão consolidados até junho deste ano. Somente após o envio dessas informações ao Ministério da Saúde é que os municípios poderão receber ou não a segunda parcela.
Fonte: Ascom SES
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