Municípios terão até março para informar gastos de Saúde

Amilton Henrique diz que o não cumprimento pode acarretá em sanções (Foto: SES)

A partir do dia 30 de janeiro, os municípios sergipanos serão notificados pelo Ministério da Saúde (MS) para que, até o dia 01 de março, eles possam alimentar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Nesse sistema, devem ser informados todos os gastos realizados com saúde dos Municípios, Estado e União.

A alimentação do Sistema deve ser feita bimestralmente. Em Sergipe, até agora, nenhum dos 75 municípios alimentou o SIOPS referente ao sexto bimestre de 2014.“Os municípios e a Secretaria de Estado da Saúde estão encerrando o exercício contábil referente ao ano de 2014, por isso, ainda não informaram ao SIOPS os gastos que tiveram com a Saúde”, disse Amilton Henrique Alcântara, responsável técnico da SES pelo Sistema.

De acordo com o técnico da SES, o não cumprimento do prazo pode acarretar em sanções. “As sanções relativas a não alimentação do Sistema virão após o fim do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde e uma delas é o não repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou do Estado. Estamos a disposição das Secretarias Municipais de Saúde em caso de dúvidas e vamos até os Colegiados Interfederativos Regionais para dialogar com os secretários sobre o SIOPS”, disse o técnico da SES.

De acordo com o técnico, as informações do SIOPS são disponibilizadas para toda sociedade.“Qualquer pessoa pode acessar o Siops (portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops) pela internet. As informações fornecidas sobre gastos com cada área da saúde”, finalizou Amilton Alcântara.

Fonte: SES