Usuário a espera de atendimento no Case (Fotos: Portal Infonet) |
As denúncias de falta de medicação e de superlotação no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) levaram a promotora de justiça Euza Missano a realizar uma vistoria no local. Na oportunidade a promotora definiu a situação como um problema crônico. No local, centenas de pessoas se amontoavam a espera de atendimento, muitas aguardavam desde às 5h da manhã e às 11h não tinham sido atendidas.
Após vistoria, Euza Missano classificou a falta de medicamentos como um problema crônico e abrirá um processo administrativo por conta do fluxo. “Hoje constatamos as irregularidades no fluxo, além da dispensação dos medicamentos, que já faz parte de uma ação movida pelo MP. Vamos informar ao poder judiciário nos autos da Ação Civil Pública, que já está em tramitação, e o fluxo será objeto de um procedimento administrativo”, garante.
Sobre a falta de medicamentos no Case, a promotora lembrou que já existe uma liminar obrigando o estado a regularizar a situação e que irá comunicar o descumprimento às autoridades julgadoras. “As questões relacionadas ao abastecimento serão comunicadas ao poder judiciário. É uma questão antiga, cíclica e crônica, que tem prejudicado sensivelmente os usuários”, diz.
Euza Missano é recebida pela coordenação do Case |
Usuários
Sem a medicação há mais de dois meses, a aposentada Lenilde Melo reclamou da demora no fornecimento do remédio e disse sentir muitas dores. “Eu tenho artrite e preciso desta medicação. As dores aumentaram, não é? Pois estou sem a medicação há dois meses”, alega.
Paulo Souza Melo também criticou a demora no atendimento. Ele, que é diabético, contou que pela segunda vez tentou pegar a sua medicação, mas sem êxito. “Ontem eu cheguei aqui à 6h e sai às 14h, sem o remédio. Hoje eu esperei menos tempo porque cheguei mais cedo”, ressalta
Medidas
A coordenadora interina do Case, Luciana Alves, garantiu que a programação de compra de medicamentos é feita anualmente, mas há dificuldade com os fornecedores em cumprir com a entrega dos itens. “A programação dos medicamentos é feita anualmente e ela passa por um processo de compra junto com a logística de compra com a Secretaria da Saúde e com a Seplag. Essa programação foi feita, já vieram muitos itens já julgados nos pregões e a secretaria já entrou com a compra de emergência. Mesmo assim muitos dos fornecedores nem aparecem para fornecer esse medicamento então, a gente reapresenta essa nossa necessidade e aguarda. Muitos dos itens já chegaram, mas outros começam a faltar. Contudo, a gente fica monitorando, para que essas pendências sejam resolvidas”, diz.
Paulo Souza "Esperei desde às 6h" |
Sobre a superlotação no Case, a coordenador atribui o fluxo ao fato de o Centro estar localizado em um local de fácil acesso. “A gente acredita que a mudança do Case para perto da rodoviária facilitou o acesso para os usuários. Nós tivemos também um acréscimo de 60 novos usuários, o que pode ter aumentando o fluxo”, acredita.
SES
A SES, através de nota, informou que o número de atendimentos do Case passou de 700 a 1200 a média por dia. A secretaria informa que segundo a coordenadora Luciana Alves, outro fator contribuiu para o aumento no número de usuários: A portaria 1554 do Ministério da Saúde que ampliou a oferta de medicamentos de dois grupos. "Houve um acréscimo de medicamentos nos grupos de reumato, hepatites, entre outros", explicou.
Para atender essa demanda ampliada, a Secretaria de Estado da Saúde vem solicitando o retorno de servidores que se encontravam cedidos a outros órgãos. Luciana Alves adiantou que quatro servidores já retornaram e estão trabalhando no atendimento.
A nota também informa que o Case dispensa mensalmente 320 medicamentos de alto custo e especiais, sendo 266 padronizados em portaria. A unidade disponibiliza, também, kits de colostomia, órteses, próteses, cadeiras de rodas. Nos dois últimos quadrimestres de 2013, a SES custeou R$ 14,5 milhões do erário e mais R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Saúde na compra de medicamentos de alto custo. Em média, o Estado arca com 70% das despesas de custeio da Saúde Pública e a União 30%.
Por Eliene Andrade
A matéria foi alterada às 18h30 para acréscimo de informação enviada pela SES.
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