Construção da Maternidade Municipal foi iniciada em junho de 2015 (Fotos: Portal Infonet) O prazo para a conclusão dos serviços era de um ano Morador aponta para outra obra da área da saúde que também está parada, no Bairro 17 de Março

As obras da Maternidade 17 de Março, que está sendo construída no bairro que leva o mesmo nome, permanecem paralisadas e ainda sem previsão para a retomada dos serviços que já deveriam ter sido concluídos. Informações contidas na placa instalada no local da construção, a obra que foi iniciada no dia 8 de junho de 2015 deveria ser entregue um ano após. Ou seja, em junho do ano passado.

“É uma pena, pois seria muito bom para a gente que mora aqui, ter uma maternidade pertinho de casa. Para falar a verdade, aqui no Bairro 17 de Março tem um monte de obras que deixaram pela metade. É um descaso total”, diz a dona de casa Elizângela de Matos Barbosa.

Na placa, consta ainda a informação de que o investimento da obra da Maternidade Municipal 17 de Março é de R$ 11.357.195,75 com recursos do Governo Federal e da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). No mesmo bairro, é possível observar que existem outras obras que foram deixadas pela metade, a exemplo de uma escola pública e de uma Unidade de Saúde da Família, como aponta o comerciante Moisés dos Santos.

“Tem uns quatro anos que essa obra está parada. O Bairro 17 de Março é esquecido pelo poder público. Tem seis anos que o conjunto foi entregue para a gente e até agora não tem posto de saúde, escola, nem correios, nada. Seria muito bom se terminassem essas construções, pelo menos para mim que tenho meu comércio ao lado”, afirma.

Resposta

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a obra da Maternidade Municipal 17 de Março foi paralisada inicialmente devido ao atraso no repasse do Ministério da Saúde (MS), sendo que a primeira parcela foi depositada em setembro de 2015, no valor de R$ 50 mil e a segunda parcela no dia 29 de dezembro de 2015, no valor de  R$ 1.110.640,00.

“Em janeiro de 2016 todo o débito foi quitado, em seguida foram encaminhados diversos ofícios solicitando a retomada da obra, porém sem sucesso”, diz a assessoria de comunicação, ao ressaltar que, posteriormente, o MS, em visita técnica, emitiu um relatório solicitando a adequação no projeto arquitetônico devido à emissão de portarias ministeriais, adotando novas diretrizes para implantação do serviço.

A Ascom da Saúde informa, ainda que, para retomada da obra será necessária a adaptação de todos os projetos e suas respectivas aprovações e a abertura de um novo processo licitatório, pois as modificações no projeto inicial geraram um aumento significativo no valor do contrato da obra, sendo inviável a continuidade do contrato firmado com a 1ª empresa.

Até o momento foram executados apenas 7,75% do total previsto para obra que corresponde aos seguintes serviços: mobilização da obra, limpeza do terreno, canteiro de obras e fundação. “Foi firmado um convênio Federal com o Ministério da Saúde no valor de R$ 15.600.000,00, sendo R$ 14.976.000,00 de recurso federal e R$ 624.000,00 de recurso municipal”, diz.

A Ascom da Saúde acrescenta que a obra foi orçada inicialmente em R$ 11.357.195,75. Desses já foram executados e quitado um montante de R$ 880.086,15, sendo R$ 590.064,11 com recurso do Ministério da Saúde e R$ 290.022,07 com recurso municipal. 

Por Moema Lopes