Oficina reunirá representantes de nove estados

Técnicos do Sebrae, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Frente Nacional dos Prefeitos, além de representantes das Vigilâncias Estaduais e das Secretarias de Desenvolvimento das nove capitais nordestinas estarão em Aracaju a partir desta terça-feira, 5, para participar da ‘Oficina de Capacitação de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária'. O evento será realizado no Hotel Aquarius, e prossegue até a quarta-feira.

A proposta do evento é discutir a RDC 49/2013, uma resolução que racionaliza, simplifica e padroniza procedimentos e requisitos de regularização do microempreendedor individual (MEI),  do agricultor familiar e do empreendimento da economia solidária junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e prevê a articulação de procedimentos e dados do Sistema junto aos demais órgãos e entidades para evitar a duplicidade de exigências.

O documento é importante porque pode ajudar a fomentar políticas públicas e programas de capacitação voltados para este público específico. A proposta de resolução foi discutida em consulta pública, o que permitiu a participação de mais de seis mil pessoas de dezesseis estados.

A oficina será aberta com uma mesa redonda sobre a ‘Viabilidade de simplificação de procedimentos para pequenos negócios de interesse sanitário’. Em seguida, o vice presidente temático e Micro de Pequenas Empresas da Frente Nacional de Prefeitos, Vinicius Farah, irá proferir uma palestra sobre a “Análise de Conjuntura e Pequenos Negócios no Brasil’.

A programação da manhã prossegue com as palestras ‘As Dimensões da Vigilância Sanitária e o Dilema para a Regulação e a Proteção da Saúde’, com a superintendente de Serviços de Saúde e Gestão da Anvisa, Doriane Patrícia, e ‘Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e a RDC 49/2013, com Rosilene Mendes, assessora chefe de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa.

À tarde serão promovidas uma mesa redonda sobre ‘A Segurança Alimentar de Produtos e Serviços na perspectiva do Desenvolvimento Socioeconômico’, palestras sobre agricultura familiar, políticas públicas e economia solidária e a apresentação do Projeto Comida de Rua, desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria.

“ Será uma grande oportunidade de discutirmos algumas estratégias que possam facilitar e otimizar a concessão das licenças para os microempreendedores individuais e daqueles que atuam na agricultura familiar. Esse segmentos são fundamentais para a nossa economia, já que empregam um elevado número de pessoas e geram muitos recursos”, destaca o superintendente do Sebrae em Sergipe, Lauro Vasconcelos.

Mais atividades

No segundo dia os trabalhos começam com uma mesa redonda sobre ‘A Regulação Sanitária na perspectivas dos Pequenos Negócios. A programação prossegue com a palestra ‘Regulação para Cosméticos e Classificação de Risco’, ‘Regulação para Saneantes e Classificação de Risco’, ‘Regulação para Alimentos e Classificação de Risco’. As atividades no período matutino terminam com a palestra ‘Microempreendedor Individual’, a ser ministrada pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

Serão apresentadas durante o dia algumas experiências exitosas já adotadas em alguns nos estados e realizados trabalhos em grupos entre os participantes.

Fonte: Sebrae