Promotora de justiça Euza Missano |
O Ministério Público de Sergipe ajuizou uma ação pública contra a Fundação Hospitalar de Saúde (Huse), alegando a existência de risco de morte dos pacientes oncológicos. De forma rápida e eficaz, o poder Judiciário atendeu a ação civil pública.
“O Judiciário de forma urgente deferiu a liminar do dia 27. O que mostra a preocupação do Judiciário com a população. Com esse resultado o Huse não pode deixar faltar medicamento e realizará as cirurgias no prazo de 15 dias”, afirmou a promotora de justiça Euza Missano. Foi concedido o prazo de 10 dias para a Fundação fornecer todos os medicamentos em quantidade suficiente para atender a demanda de pacientes.
A Promotoria dos Direitos à Saúde, recebeu denúncias das condições do atendimento aos pacientes da oncologia. Além de filas de espera nas quais pacientes chegam a passar um ano aguardando cirurgia, aquisição de equipamentos e formação de protocolo para clínica oncológica.
Atendimento
Em relação ao atendimento foi estabelecido o prazo de 30 dias para protocolo de atendimento de pacientes de oncologia, bem como a programação de cirurgias oncológicas para que sejam realizadas dentro de 15 dias. “Não poderá faltar nenhum medicamento e as cirurgias serão realizadas no prazo de 15 dias. Caso a liminar seja descumprida será aplicada multa de R$ 10 mil por dia”, afirmou Euza Missano acrescentando que com as melhorias no atendimento o diagnóstico da doença vai ser mais rápido evitando o aumento de mortes na oncologia.
Por Adriana Freitas
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