Oncologia: MPE pede execução judicial contra Estado

Joaquim exibe a medicação e a nota fiscal (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) pedirá ao Judiciário medidas para executar a Secretaria de Estado da Saúde (SES) por descumprimento de medida liminar que obriga o Estado a fornecer medicamento e tratamento regular a pacientes portadores de câncer. A posição do MPE foi anunciada nesta quinta-feira, 4.

Ao julgar recurso interposto pelo Estado, o pleno do Tribunal de Justiça ratificou a decisão liminar de primeira instância, obrigando o Estado a ofertar todos os medicamentos quimioterápicos antineoplásticos, em prazo de 30 de dias, para atender a demanda dos pacientes em tratamento, além de realizar os exames laboratoriais para diagnóstico de tumores e, em prazo de 60 dias, estabelecer protocolo para atendimento aos pacientes e também programar cirurgias oncológicas para que sejam realizadas, sempre em prazo inferior a 15 dias.

A decisão do pleno do Tribunal de Justiça é datada de 18 de junho deste ano. Atendendo convocação do Ministério Público Estadual, uma equipe médica esteve reunida com a promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria Especializada dos Direitos à Saúde, oportunidade em que foi constatada a falta de cumprimento de medida judicial.

Caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, pode-se caracterizar desobediência de ordem judicial e possível responsabilização por improbidade administrativa.

Pacientes

Euza Missano: execução de ordem judicial

Alguns pacientes que estão enfrentando dificuldades para adquirir os medicamentos necessários para prosseguir o tratamento, também procuraram o Ministério Público nesta quinta-feira para reclamar sobre a postura da Secretaria de Estado da Saúde. “Há um verdadeiro descaso com os pacientes”, reagiu a bancária Márcia Maria Vilar Rocha, que vem tentando conseguir a medicação para a mãe dela, uma paciente que teve câncer de mama.

“Desde o dia 3 de setembro que a gente vem tentando conseguir o medicamento e não consegue. Eles mandaram eu fazer manipulação e aí eu perguntei ‘vocês sabem quanto minha mãe ganha?’. É uma grande falta de respeito às pessoas”, relata. “E, desde sexta-feira passada [dia 28 de setembro] que ligo para o hospital e ninguém atende, só dá ocupado. Parece que tiraram o telefone do gancho”, revela.

O aposentado Joaquim Ferreira, paciente portador de câncer de próstata, recebe benefício mensal no valor de R$ 840, segundo revelou a jornalistas em entrevistas que concedeu na sede do MPE, mas foi obrigado a destinar R$ 574 para adquirir uma caixa do medicamento, suficiente para 28 dias. “Eu não consegui o medicamento e tive que comprar. E não estou pensando apenas em mim, penso nos outros pacientes que estão sofrendo lá no hospital, sem a medicação”, disse. “Vou lá no hospital e vou dividir esta medicação com outras pessoas que estão sofrendo”, revelou.

Ele não esconde a revolta. “Não culpo os funcionários [do hospital], culpo o sistema nojento que está aí, estou enojado de tudo isso, desse descaso com os pacientes que precisam destes medicamentos para sobreviver”, observou.

O Portal Infonet tentou ouvir a Secretaria de Estado da Saúde sobre a questão. A Assessoria de Comunicação informou que estaria buscando informações a respeito da decisão judicial e que posteriormente se pronunciaria, mas até o momento em que a reportagem foi postada, não houve resposta. Permanecemos à disposição da Secretaria. As informações poderão ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Cássia Santana