PF detecta fraude em programa para combater o glaucoma

Superintende da PF de Alagoas explica esquema em entrevista coletiva (Foto: Ascom/ PF Alagoas)

A Polícia Federal está cumprindo mandado judicial expedidos pela Justiça Federal alagoana contra médicos e administradores de empresas que atuam nos Estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Goiás, que estariam envolvidas em esquema para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme informações da Superintendência da Polícia Federal do Estado de Alagoas, responsável pela investigação e cumprimento de mandados judiciais, há médicos e funcionárias de empresas prestadoras de serviços oftalmológicos e  empresas distribuidoras de medicamento e prestadoras de serviços na área oftalmológica, envolvidos neste esquema fraudulento, responsável por apresentar diagnóstico falso para prescrever o colírio específico para tratamento de glaucoma, que seria distribuído gratuitamente pelo Ministério da Saúde a pacientes atendidos pelo programa.

Uma grande quantidade de colírio foi distribuída irregularmente, inclusive para pacientes sadios, segundo o superintendente Bernardo Gonçalves, da PF de Alagoas. Além da prescrição do medicamento para pacientes sadios, o grupo envolvido em associação criminosa, também estaria desviando o medicamento na medida em que três frascos do remédio eram prescritos e o paciente recebia apenas dois com a informação de que o produto estaria em falta.

Investigação

O superintendente Bernardo Gonçalves informou que a Polícia Federal instaurou inquérito policial no ano passado destinado a investigar o suposto desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade, que estariam ocorrendo nos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Goiás.

Nesta terça-feira, 13, a PF deflagrou a Operação Hoder para cumprimento dos mandados judiciais, entre os quais quatro de prisão temporária, um de condução coercitiva e outros oito de buscas e apreensão nas cidades de Itabaiana, em Sergipe; Maceió, capital de Alagoas e no município alagoano de Marechal Deodoro, e também em Brumado, na Bahia, e Goiânia, capital do Estado de Goiás.

O superintendente não divulgou nomes, informando que as investigações correm sob segredo de justiça. Mas confirmou que já foram cumpridos alguns mandados, até o momento, resultando na prisão de três pessoas. Um mandado de prisão ainda está pendente. Nas investigações, a Polícia Federal, em consonância com as auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) já identificou um prejuízo superior a R$ 9 milhões provocado por este suposto esquema no ano de 2011.

O delegado da polícia federal Daniel Silvestre, que atua no Combate ao Crime Organizado em Alagoas, vislumbra crime de estelionato qualificado e de associação criminosa e continua investigando a possibilidade de lavagem de dinheiro, por ocultação de ativos. Conforme o delegado, durante as investigações se observou um crescimento patrimonial e movimentação financeira dos envolvidos neste esquema bem superior aos rendimentos lícitos dos investigados.

Conforme explicações da PF, o nome dado à operação remete a um personagem da mitologia nórdica, um deus cego, referência à natureza dos ilícitos investigados, uma vez que os recursos desviados destinar-se-iam ao tratamento de doença que pode levar à cegueira.

Auditoria

Conforme informações do superintendente Bernardo Gonçalves, a Polícia Federal teve acesso às auditorias realizadas em 2011 pelo DENASUS. Foram auditadas as movimentações ocorridas entre os anos de 2008 a 2011. Naquela época, conforme informações do superintendente, foi determinado o ressarcimento no montante de cerca de R$ 9,3 milhões à União. E a Polícia Federal identificou que a mesma prática teve continuidade, mesmo após estas auditorias do DENASUS.

Conforme as investigações da PF, entre 2014 e 2016, somente uma empresa sediada em Maceió/AL recebeu em torno de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios. As apurações, que estão sendo realizadas, têm também o escopo de averiguar a parcela desses valores que foi desviada. Para cumprimento dos mandados judiciais, estão envolvidos 50 policiais federais das Superintendências Regionais da PF em Alagoas, Bahia e Goiás, além de auditores do DENASUS e RFB.

Por Cássia Santana, com informações da Ascom da PF de Alagoas