PMA aumenta valor da hora paga a médicos credenciados via PJ

A Prefeitura de Aracaju, através da  Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove publicação de novos editais com adequações para credenciamento por pessoa jurídica nos serviços médicos em Aracaju. O objetivo foi a adequação do aumento nos valores da bonificação e quantitativos de horas a serem prestadas pelas empresas interessadas, com critérios que seguem no edital.

Depois de várias reuniões com os sindicatos dos servidores, representantes dos médicos e antigos contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), a SMS debateu exaustivamente possíveis soluções que fossem amparadas pela legislação vigente, mas que trouxessem resultados em curto prazo.

“Chegamos à conclusão que, no momento, a saída mais efetiva seria a contratação por pessoa jurídica, e que a fixação de novos parâmetros de valores nos critérios de bonificação e quantitativos de horas nas redes, aumentaria a procura de profissionais da área médica de diversos setores em nossas redes, de maneira desburocratizada e eficiente”, argumentou a presidente da comissão, Roberta Lisboa.

Ainda segundo a presidente, serão revogados os editais de números 7, 8, e 9, publicados no último mês de dezembro. “Estamos publicando novos editais, com alterações de valores da hora trabalhada, que passará a ser de R$ 100,50 (cem reais e cinquenta centavos) durante a semana, e de R$ 120,50 (cento e vinte reais e cinquenta centavos) nos finais de semana, já com o valor da bonificação”, relatou.

A bonificação atende critérios, como assiduidade, pontualidade, registro das informações, e avaliação profissional, dentre outros. “Do valor da hora pode ocorrer algum decréscimo, se o profissional contratado não obedecer aos critérios qualitativos e quantitativos de bonificação, descritos nos editais, os quais estão dentro dos parâmetros, já praticados na rede de urgência”, falou.

As empresas que já entregaram os envelopes do credenciamento junto à SMS permanecerão participantes dos novos editais, tudo devidamente analisado pela comissão. “Os documentos já entregues serão analisados sob a ótica do novo edital, aplicando os parâmetros e valores, não acarretando prejuízos ou ainda a necessidade de entrega de nova documentação. Tivemos também o acréscimo do médico para atenção domiciliar, que foi um recurso habilitado recentemente e, com este valor da verba autorizada, pudemos acrescentar e contar com esta modalidade no novo edital”, enfatizou.

Documentação

As empresas continuarão entregando a documentação solicitada no edital, em envelopes lacrados, na recepção da sede da SMS, das 8h às 16h, e o credenciamento estará aberto a todo tempo, sem prazo para ser finalizado.

Para ter acesso a mais informações e saber como o credenciamento funcionará em cada uma das quatro redes, os profissionais podem telefonar para os números (79) 3711-5000 e 98109-5034, ou acessar os links a seguir:

– Edital Nº7/2018 (Urgência e Emergência)

– Edital Nº8/2018 (Atenção Básica)

– Edital Nº9/2018 (Atenção Psicossocial)

– Edital Nº10/2018 (Atenção Especializada)

Fonte: PMA