PMA diz que Cirurgia superdimensiona dívida da Saúde

Secretário da saúde [ao centro, de camisa vermelha] e técnicos: auditoria nos contratos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O secretário de saúde do município, André Sotero, questiona os números apresentados pelo Hospital de Cirurgia e garante que a dívida com aquela unidade de saúde que presta serviços à Prefeitura de Aracaju não ultrapassa à casa dos R$ 1,4 milhão. A direção do Hospital de Cirurgia dimensiona a dívida em um montante supeiror a R$ 5,5 milhões.

Segundo André Sotero, a dívida real acumulada chega ao patamar dos R$ 2,7 milhões. Mas este valor cai, segundo o secretário, quando descontados os créditos que o município possui junto ao hospital, em um montante de R$ 1,3 milhão decorrente daqueles serviços previstos que deixaram de ser prestados durante a vigência do contrato. E estranha que estes valores não foram compensados mensalmente, o que caracteriza, na ótica de André Sotero uma irregularidade conhecida como glosa, cujos valores excedentes devem ser devolvidos ao município.

O secretário não admite a interrupção dos serviços por falta de pagamento. Ele revela que os repasses sob a responsabilidade da Prefeitura não chegam a somar 10% dos recursos totais que o Hospital de Cirurgia recebe, relativos aos repasses das parcelas de responsabilidade do Governo do Estado e da União. Segundo André Sotero, os repasses relativos à responsabilidade do Estado e da União estão quitados e o único débito é inerente ao município de Aracaju, acumulado entre os meses de agosto e dezembro do ano passado. “Que vamos pagar tudo”, garante.

Gilberto expõe planilha que seria o valor do débito acumulado

Na ótica do secretário, é inadmissível a suspensão dos serviços à população. Sotero adiantou que a Secretaria Municipal de Saúde ainda não concluiu a auditoria no Hospital de Cirurgia e que este procedimento será feito com todos os contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde com prestadores de serviços e fornecedores.

Matéria vencida

O diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, revelou que desconhece estes créditos alegados pelo secretário municipal de Saúde, disse que não recebeu comunicado a respeito e garantiu que o débito acumulado está avaliado em mais de R$ 5,5 milhões. Segundo Gilberto Santos, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual têm ciência e que, nos procedimentos nestas instituições, a Prefeitura reconheceu a forma de cobrança instituída pelo hospital.

O diretor do hospital também questiona os parâmetros utilizados pelos técnicos da Prefeitura de Aracaju para calcular a dívida. “Os técnicos da prefeitura estão lançando de um expediente que já foi discutido e é matéria vencida na pactuação com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público Estadual e na justiça, sob orientação do Ministério da Saúde”, enalteceu Gilberto Santos.

Por Cássia Santana