Prefeitura não devolverá recursos ao Ministério da Saúde

A secretária municipal de saúde de Aracaju, Waneska Barboza, garante que o Ministério da Saúde errou ao divulgar portaria obrigando a Prefeitura de Aracaju a devolver R$ 70 mil por ter deixando de aplicá-los na Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI), destinada à assistência de pacientes dependentes químicos, seja por uso de álcool ou outras drogas. No final do mês de novembro, o Ministério da Saúde divulgou portaria incluindo 14 municípios sergipanos, que seriam obrigados a devolver recursos na ordem de meio milhão de reais, que teriam deixado de ser utilizados na política de saúde mental.

Mas a secretária garante que houve equívoco na divulgação desta portaria e que nova portaria deverá ser publicada em breve pelo próprio Ministério da Saúde fazendo as correções. Nesta nova portaria, segundo a secretária, a Prefeitura de Aracaju será excluída e o município, assim como outros em todo o país, não terão mais a obrigação de fazer a devolução dos recursos anunciados.

Segundo Waneska Barboza, o Ministério da Saúde se equivocou no levantamento e deixou de considerar a produção dos serviços que a Prefeitura de Aracaju oferece para atender este tipo de pacientes, assim como há outros município também afetados de forma equivocada pela avaliação do Ministério da Saúde. Os equívocos, segundo Waneska Barboza, foram observados pela equipe técnica da Prefeitura de Aracaju e do próprio Hospital São José, que é a unidade classificada como ‘porta de entrada’ para receber os pacientes que necessitam deste tipo de atendimento.

Recentemente, segundo Waneska Barboza, ela e as equipes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital São José estiveram reunidos com representantes do Ministério da Saúde em Brasília. Naquela oportunidade, conforme ressaltou Waneska Barboza, os técnicos de Aracaju conseguiram demonstrar a prestação dos serviços e a equipe do Ministério da Saúde teria reconhecido o equívoco, assegurando a publicação de nova portaria com as devidas correções.

A secretária diz que o município ainda está avaliando se efetivamente implantará a UAI ou se utilizará os recursos para manter as unidades existentes. Ela explica que Aracaju possui uma rede com capacidade para absorver toda a demanda proveniente da capital sergipana, que inclui seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e quatro residências terapêuticas, além do serviço de urgência que funciona no Hospital São José, a partir do convênio firmado com a Prefeitura de Aracaju.

Waneska Barboza reconhece os problemas enfrentados pelo município para inserir os jovens dependentes químicos no mercado de trabalho. “O que se precisa é resolutividade”, resume. Para enfrentar a problemática, a secretária informa que há iniciativa para se firmar parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos da própria prefeitura e com segmentos sociais vinculados ao setor empresarial para absorver os pacientes a partir da alta médica com o objetivo de ofertar novas oportunidades no mercado de trabalho.

Há também, conforme Waneska Barboza, deficiência nos demais municípios sergipanos, que dificultam a prestação deste tipo de serviço. Como consequência, o município de Aracaju fica impossibilitado de atender as demandas que chegam de outras cidades. Para intensificar o atendimento, segundo Waneska Barboza, há iniciativas do Governo Estadual envolvendo outras prefeituras e o Ministério Público para encontrar meios de estruturar a rede nos respectivos municípios.

Por Cassia Santana