Política de Educação Permanente em Saúde é promovida em seminário

Sensibilizar e mobilizar gestores, trabalhadores, instituições de ensino e controle social para o debate da Educação Permanente, em consonância com as necessidades locais para a qualificação dos trabalhadores do SUS. Esse é o principal objetivo do Seminário Estadual de Educação Permanente em Saúde, que iniciou nesta terça-feira, 15, e segue até esta quarta, 16, na sede do SergipeTec. O evento é uma realização da SES, em parceria com a Funasa. Dessa forma, propõe-se que o Seminário de Educação Permanente em Saúde – EPS possibilite momentos de reflexão e alinhamento teórico e conceitual junto aos atores envolvidos, na perspectiva da troca de saberes, conhecimentos e experiências de EPS, buscando construir pactos coletivos para potencializar as práticas de EPS no SUS Sergipe.

Para o secretário de Estado da Saúde, Dr. Valberto de Oliveira, esse Seminário é mais um oxigênio nesta unidade, que passava por dificuldades quando ele e sua equipe assumiram a SES. “Passamos a enxergar com uma visão diferente as ações desempenhadas pela Funesa. Daí iniciou-se um processo de recuperação, onde entra uma cidadã que nos mostrou a importância do trabalho desenvolvido pela Fundação e sua capacidade de gestão, a Lavínia. Parabenizo os organizadores deste encontro, agradeço a presença de todos. Temos compromisso com a saúde, compromisso com a capacitação, com a Educação Permanente e, se isso não acontecer, não existe motivo nenhum para que haja continuidade nesse estilo renovado. Eu vejo a Educação Permanente como um processo de renovação de estilo e hoje, Sergipe tem, de fato, uma Escola de Saúde Pública”, afirmou.

O professor de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador do CNPq na área de Educação e Ensino da Saúde, Ricardo Ceccim, foi conferencista com o tema “Ordenamento da formação, história e desafios da EPS”. Ele ressaltou que uma das coisas importantes em um Seminário como esse é poder comemorar a possibilidade de uma Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. “Um evento dessa natureza significa que o SUS assume sua responsabilidade com uma política de formação que não é a mesma coisa que a gestão de cursos, porque cabe a universidade; as escolas, as gestões dos cursos. São lugares de formação, mas não são uma política de educação. Ao realizar um encontro como esse, temos muitos motivos para comemorar a construção, a possibilidade de uma política”.

Haroldo Pontes, coordenador da Câmara Técnica da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), considera a Educação Permanente em Saúde como uma das maiores políticas públicas do país e um dos maiores projetos de inclusão social do mundo, que é SUS. “É literalmente um ponto fora da curva, porque imaginar uma política pública que tem, como um dos seus princípios, a universalidade, integralidade, o controle social, é perceber que é diferente da maioria das outras políticas públicas do país. Ver essa iniciativa em um estado que é pequeno no tamanho, ter uma importância tão grande na construção dessa política, é muito revigorante”, declarou.

O representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, Leonardo Almeida, incentivou o desenvolvimento da iniciativa. “Que as discussões não se resumam a este momento, mas em um grande movimento que se consolide na gestão, se efetive nos serviços, espaços de formação, resultando em algo muito positivo para os usuários do SUS”.

Segundo Enock Luiz Ribeiro, presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems) a gestão do secretário da saúde, tem sido surpreendente. “A presença do Dr. Valberto só demonstra o seu compromisso com a saúde e a Educação Permanente em Sergipe. E Lavínia Aragão, à frente da Funesa, mostra que é extremamente sensível à causa. Foi escolhida para a função que exerce por mérito, pois desempenha com muita determinação esse trabalho. Parabenizo-a, principalmente, por nunca desistir e pelo incentivo aos municípios a participarem”, destacou.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Gomes, enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pela Funesa. “Quero expressar minha alegria em ver a evolução da Fundação Estadual de Saúde e dizer que a direção da Fundação pode reconhecer o Conselho Estadual como um parceiro defensor dessa política de Escola de Saúde Pública, porque o trabalho que Lavínia e sua equipe vêm realizando, merece que a gente abra as portas”.

Educação Permanente no SUS

No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe, a Funesa assume papel relevante no desenvolvimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, tendo como finalidade a formação permanente dos trabalhadores e gestores do SUS, na perspectiva da integração ensino-serviço. A ideia é sensibilizar e mobilizar esses trabalhadores e gestores estaduais e municipais para debate e construção do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, orientado pelas diretrizes do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS), com vistas ao fortalecimento das práticas de gestão e atenção à saúde.

Segundo Lavínia Aragão, diretora geral da Funesa, a Educação Permanente em Saúde é essencial para a qualificação do SUS. “Estamos em um momento de dificuldade, mas precisamos elevar a EPS a uma posição de destaque. Depois de alguns anos, conseguimos, de fato, elaborar um Plano Estadual de EPS, com a participação de atores estratégicos. Para isso, o papel do Conass e do Ministério da Saúde foram fundamentais. Importante ressaltar que o Governo do Estado fez e faz essa aposta na Funesa enquanto Escola de Saúde Pública, pois ao longo dos últimos anos, através dos Planos Anuais de Atividades, desenvolvemos muitas ações de Educação Permanente. Estamos conseguindo fazer, em âmbito nacional, que essa discussão fique ativa”.

Homenagem

Durante a solenidade, gestores, trabalhadores e militantes que acreditaram e contribuíram com para o fortalecimento da EPS receberam reconhecimento pela atuação de destaque. Os homenageados foram: o ex-governador Marcelo Déda, homenagem in memoriam, recebido pelo diretor do Instituto Marcelo Déda, Cláudio Teixeira; o governador do Estado, Belivaldo Chagas, recebido pelo secretário de Estado da Saúde, Dr. Valberto de Oliveira, que também recebeu o reconhecimento.

Também receberam a homenagem: Cláudia Menezes Santos, ex-diretora da Funesa; Ricardo Burg Ceccim; o reitor da UFS, Angelo Antoniolli, representado pela pró-reitora de Extensão, Alaíde Hermínia de Aguiar Oliveira; João Lima Júnior, diretor de Atenção Integral à Saúde da SES; Eduardo Ramos Gomes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Haroldo Carvalho Pontes; a ex-secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, representada pela diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos; a ex-secretária de Estado da Saúde e ex-superintendente do SAMU, Maria da Conceição Costa; Salviano Augusto de Almeida Mariz, secretário executivo do Cosems de Sergipe; o coletivo de trabalhadores da Funesa, representado pelo respectivo gerente de RH, Carlos Eduardo Barreto.

Fonte: Funesa