Portaria do INSS permite que auxílio doença seja liberado sem perícia

Uma nova portaria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) editada na segunda-feira, 6, permite que os auxílios doença , no valor de um salário mínimo, sejam liberados sem perícia médica, apenas com a apresentação do atestado médico. O segurado receberá o benefício durante 30 dias podendo ser prorrogado por até três meses

Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses. Para requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O requerente terá que apresentar declaração de responsabilidade pelo documento.

O atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.

“ Esse atestado precisa estar assinado por um médico, sem rasuras, com o máximo de informações possíveis. Esse documento será  avaliado e o beneficio será liberado inicialmente por 30 dias”, explica Raimundo Brito, gerente regional  do INSS em Sergipe.

Os atendimentos presenciais estão suspensos, mas a população pode entrar em contato com sua agência do INSS para tirar dúvidas. As consultas referente a andamentos de solicitação de benefícios  deve ser feito através do número 135 ou pelo site Meu INSS.

“ Em cada agência do INSS tem afixado na porta o número do telefone daquela agência. As ligações estão sendo direcionadas para um servidor de plantão que irá tirar as dúvidas e dar orientações”, diz.

Benefícios

Sobre os benefícios concedidos e que precisam de perícia para renovação, a informação do INSS, segundo Raimundo, e que os benefícios não serão suspensos até que as agências sejam reabertas. Outra informação do gerente é em relação aos prazos para envios de documentos pelo site Meu INSS.

“ As pessoas faziam seus requerimentos pelo Meu INSS e se tivesse algo faltando nós íamos pedindo ao segurado e eles tinham até 30 dias para anexar os documentos, atualmente não existe mais esse prazo limite. Um serviço que está suspenso pelos próximos 120 dias é a prova de vida”, lembra Raimundo.

Para ter acesso ao Meu INSS é preciso que o segurado faça um cadastro e crie uma senha no próprio site. A senha provisória pode ser feita também nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Processos

Mesmo com o atendimento ao público suspenso, o trabalho interno continua. Raimundo explica que durante esse período de quarentena os servidores do INSS estão dando andamento aos processos que estavam parados.

“ Fizemos um triagem dos servidores de acordo com suas competências e designamos para o trabalho em cada tipo de processo. Para se ter uma ideia no mês passado nós tínhamos 7.500 pedidos de manutenção de benefício, já conseguimos reduzir esse número para  4 mil. A trabalho não parou”, afirma Brito.

Por Karla Pinheiro