Prefeitos devolverão meio milhão por não aplicar verbas na Saúde

Em Sergipe, 14 prefeitos são obrigados a devolver recursos por falta de aplicação das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para investimentos em política de atendimento a pacientes dependentes químicos. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde para criação de novos leitos e manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), que prestam atendimentos a pacientes usuários de álcool e outras drogas. No total, o Ministério da Saúde recolherá R$ 538 mil das prefeituras sergipanos que deixaram de utilizar estes recursos.

Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou portaria destacando os Estados e municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e não executaram as ações previstas no prazo determinado nas normativas vigentes.

A portaria destaca a relação dos municípios brasileiros que deverão fazer a devolução dos recursos e também deixaram de realizar ações preventivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o país, está prevista a devolução de R$ 43,655 milhões, que deixaram de ser usados na política de assistência a dependentes químicos.

Conheça a relação dos municípios sergipanos que deixaram de utilizar os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para a estruturação da rede de atendimento a dependentes químicos:

Aracaju – R$ 70 mil destinados à Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI)

Areia Branca – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS)

Canhoba – R$ 20 mil também destinado ao custeio do CAPS

Estância – R$ 32 mil destinado à implantação de leitos de saúde mental

Frei Paulo – R$ 20 mil destinado ao custeio ao Centro de Atendimento Psicossocial

Itabaiana – R$ 132 mil destinados para a implantação de leitos de saúde mental e no enfrentamento ao crack e outras drogas

Japaratuba – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial

Lagarto – R$ 72 mil destinados à implantação de leitos de saúde mental, incentivos financeiros aos serviços de residências terapêuticas e ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial

Monte Alegre – R$ 10 mil destinados a incentivos financeiros para serviços residenciais terapêuticos

Nossa Senhora da Glória – R$ 42 mil destinados aos serviços residenciais terapêuticos e à implantação de leitos de saúde mental

Nossa Senhora do Socorro – R$ 40 mil destinados aos serviços residenciais terapêuticos

Poço Redondo – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial

Simão Dias – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial

Umbaúba – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial

O Portal Infonet tentou ouvir representantes de todos os municípios citados, mas apenas assessores das cidades de Aracaju atenderam. Os assessores que atenderam às ligações se comprometeram a enviar resposta, mas até o momento somente Aracaju respondeu.
Os telefones dos demais apresentavam sinal de desligado ou fora de área de serviço.  O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por telefone (79) 2106 – 8000 ou por e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Aracaju

A assessoria da Prefeitura de Aracaju esclarece que: “A devolução do recurso já estava programada pelo município, pois a destinação da verba era para a implantação de uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), e a SMS entende que, devida a baixa taxa de ocupação de leitos no Caps Infantil AD Vida (que já presta o serviço de UAI em Aracaju), a implantação de uma segunda unidade com este fim não seria justificável”.

Por Cassia Santana

A matéria foi alterada às 17h50 de 03/12 para acréscimo de nota da Prefeitura de Aracaju