Prefeitos e secretários saúde cobram dívidas ao Estado

Saulo Eloi Júnior (Fotos: Portal Infonet)

“Sergipe vive um momento ímpar. Nunca se teve na história do Estado um endividamento tão grande com relação aos municípios sergipanos. O endividamento hoje passa de R$ 40 milhões. Vamos buscar na Justiça, caso seja necessário, o bloqueio dos recursos que são passados para as fundações e não são repassados para os municípios há quase dois anos”. O desabafo foi feito na manhã desta sexta-feira, 2 pelo presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e secretário de Saúde de Nossa Senhora do Socorro quando da realização do Seminário: Criação de Regime Próprio de Previdência Social.

Segundo Saulo Eloi Júnior, é preciso que o Estado priorize a Saúde. “Esses recursos são com rubricas importantes. São medicamentos faltando, saúde psicossocial para nossos Caps; os Centros de Especialidades Odontológicos (Ceos) precisam de recursos para se manterem de portas abertas. Nós estamos precisando de insulina e vamos buscar o que temos direito. Que se tiver pouco, que se pague pouco, que se pague pouco para todo mundo e não apenas para um ente”, destaca acrescentando que a alegação do Estado é de que não tem recursos.

Tonho de Dorinha, presidente da Amurces

O secretário disse ainda que o débito junto ao município de Maruim é de quase R$ 400 mil. “Maruim é um município pequeno, isso é um absurdo. Nossa Senhora do Socorro tem quase R$ 2 milhões a receber do Estado há quase dois anos. Estamos aqui buscando um atendimento com relação a isso de forma séria, definitiva, resolutiva porque nós não suportamos mais. O Estado, ele é co-responsável na relação tripartite, não é só o secretário municipal e o prefeito não. O povo vem a nossa porta cobrar responsabilidade. O Estado fica aonde nesse sentido? É essa a nossa angústia e precisamos buscar uma solução definitiva para o problema”, enfatiza Saulo Eloi Júnior.

Amurces

Prefeito Zé de Bá

O presidente da Associação dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces), Antônio Dórea [Tonho de Dorinha] ressaltou: “Nós estamos debatendo aqui o que nos resta a pagar da saúde, são mais de 25 milhões em atraso. Os municípios sendo cobrados no dia a dia com a população porque os serviços de Saúde começam a cair. A gente tirou uma pauta aqui nessa reunião dos prefeitos e chegou a conclusão que os prefeitos precisam de uma audiência o mais rápido possível com o governador Jackson Barreto para definir um cronograma de pagamento para esses recursos que estão em atraso na saúde”.

“Os ovos de pato são mais saudáveis do que os ovos de galinha e sabem por que todo mundo só compra ovos de galinha? Porque quando vão pôr, elas cacarejam bem alto. Então a gente precisa gritar para ser ouvido. É a mesma coisa de pisarem no nosso pé e a gente ficar calado. Vamos correr o risco de ter o pé esmagado. Ninguém vai escutar a voz dos prefeitos se a gente não gritar, não criando um fato político, mas reivindicando os nossos direitos”, completa o prefeito de Pedrinhas, José Antônio Silva Alves, o Zé de Bá (PSD).

Contraponto

Encontro aconteceu no auditório da Aease

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que o atraso, a suspensão e/ou a diminuição das transferências regulares deveu-se a uma série de fatores, dentre os quais a diminuição da receita do Estado e por conseguinte o comprometimento da quota-parte destinada à Saúde. O volume total da dívida reconhecida pela Secretaria de Estado da Saúde, para com seus parceiros municipais, atinge um montante produzido ao longo de 30 meses janeiro de 2011 a junho de 2013.

A SES afirma ainda que a natureza deste débito está vinculada à Política Estadual de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Saúde, no co-financiamento de Hospitais Locais, Clínicas de Saúde 24 horas com Sala de Estabilização, Unidades de Pronto Atendimento. É uma dívida que a Secretaria de Estado da Saúde pretende saldar a curto, médio e longo prazos, através de pactuação direta com os gestores municipais, com encontro de contas, priorizando as situações de maior vulnerabilidade e melhor resolutividade para o sistema estadual de saúde. O seminário no auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease) contou ainda com representantes da Associação da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), além da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames).

Por Aldaci de Souza

* A matéria foi alterada às 18h07 para acréscimo de nota enviada pela SES.