Prefeitos podem recuperar verbas que terão que devolver ao Governo

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Gilberto Occhi: prefeito terão que comprovar que obras estão em andamento (Foto: Portal Infonet)

Os prefeitos sergipanos, incluídos na relação do Ministério da Saúde para devolver os recursos que não investiram no atendimento a dependentes químicos, terão oportunidade de conseguir resgatar o dinheiro público. De acordo com o ministro da saúde, Gilberto Occhi, basta o prefeito afetado pela medida demonstrar interesse e comprovar que as ações, para as quais os recursos foram destinados, estão em andamento.

Segundo o ministro, o Ministério da Saúde fiscaliza o destino dos recursos liberados e, periodicamente, publica portaria com a relação dos municípios que não cumpriram com as obrigações e estarão intimados a devolver o dinheiro. Na última portaria publicada pelo Ministério da Saúde no final do mês passado, 14 municípios sergipanos estão relacionados para devolver recursos que deveriam ser utilizados em política de atendimento a pacientes dependentes químicos, com criação de novos leitos e manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). No total, os prefeitos dos 14 municípios terão que devolver mais de meio milhão de reais aos cofres do Ministério da Saúde.

O ministro destaca situações em que os municípios iniciaram a obra ou a licitação, mas não conseguiram concluir todos os procedimentos dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Para estes casos, “os prefeitos precisam comprovar os procedimentos para que o Ministério da Saúde possa analisar e rever se poderá dar continuidade aos investimentos”, conforme frisou Gilberto Occhi.

O ministro da saúde está em Sergipe participando de uma agenda de trabalho do Governo Federal, com a inauguração do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe e autorização para a implantação de 32 academias de saúde em diversos municípios sergipanos.

Em conversa com jornalistas, o ministro chamou a atenção da população para que todos possam acompanhar o andamento das obras e a implantação dos equipamentos autorizadas pelo Ministério da Saúde e cobrar dos prefeitos a execução de cada obra em tempo hábil. “A população deve ficar vigilante, acompanhando todo o processo. No local, terá que ter placa indicando a obra e o respectivo valor e a população pode cobrar celeridade”, alertou o ministro da saúde.

Por Cassia Santana

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