Prefeitura e Estado em débito com a Clínica São Marcelo

Audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 17 na Promotoria de Saúde do MPE (Foto: Portal Infonet)

O Município de Aracaju não está fazendo repasse de recursos há 17 meses [desde agosto de 2014] para a Clínica São Marcelo. A dívida chega a R$ 4.250.000,00 e o Estado também está em atraso, mas de três meses, no valor de R$ 750.000,00. Os valores atrasados foram anunciados na manhã desta terça-feira, 17 durante audiência na Promotoria de Defesa dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, com os promotores Antônio Forte e Fábio Viegas.

Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal de Saúde informaram que “o Município reconhece a dívida com a Clínica São Marcelo, mas que passa por uma crise financeira, com isso não tem como manter o contrato como está pactuado, para que o repasse seja de R$ 250 mil mensais e que não interesse na renovação do contrato, já que 75% dos pacientes são oriundos do interior do estado”.

Os representantes da Secretaria de Estado da Saúde, informaram que existe uma comissão formada por integrantes da Prefeitura de Aracaju, dos demais municípios e da SES, fazendo articulação para que possam retirar os pacientes internos há mais de um ano e demonstraram preocupação com a possível rescisão do contrato por meio do Município de Aracaju com a Clínica São Marcelo, por esta ser referência no Estado”.

Na audiência, representantes da Clínica Sã Marcelo destacaram que “a manutenção dos serviços só será possível se os pagamentos forem honrados, já que a unidade de saúde está no limite financeiro, prestes a fechar o atendimento prestado via Serviço Único de Saúde (SUS)”.

Os promotores designaram uma nova audiência para o próximo dia 20 novembro a partir das 11h com a presença dos secretários de Estado da Saúde, José Sobral e da Saúde do Município de Aracaju, Luciano Paz.

Por Aldaci de Souza